A Procuradoria-Geral da República anunciou que foi aberta uma averiguação preventiva ao primeiro-ministro e à Spinumviva, tendo revelado que foram feitas três queixas, uma delas apresentada por Ana Gomes. A antiga eurodeputada explicou à RTP que deu conhecimento à PGR, à Polícia Judiciária e à Unidade de Informação Financeira da participação enviada para a Procuradoria Europeia.
Ana Gomes fez uma participação à Procuradoria Europeia, com conhecimento às autoridades portuguesas, relacionada com a avença do grupo Solverde à empresa Spinumviva, da família de Montenegro, e com a alegada falta de regulamentação nos casinos.
Em entrevista à RTP, a jurista esclareceu que não apresentou a queixa "necessariamente por causa de Luís Montenegro", mas devido à "situação de combate ao branqueamento de capitais no nosso país, em especial num setor muito vulnerável, a instrumentalização para efeito de branqueamento de capitais do setor dos casinos".
"Há uma relação da empresa do primeiro-ministro com o setor dos casinos", começou por clarificar. "E o setor dos casinos (...) é um setor muito vulnerável à instrumentalização pela criminalidade organizada, para branquear capitais".
"Há uma relação da empresa do primeiro-ministro com o setor dos casinos", começou por clarificar. "E o setor dos casinos (...) é um setor muito vulnerável à instrumentalização pela criminalidade organizada, para branquear capitais".
A ex-eurodeputada disse ter tido como base informação recolhida em fontes abertas, "com tudo o que foi publicado a partir do momento que se soube de toda esta ligação do primeiro-ministro aos casinos Solverde", tendo considerado que "o sistema português de regulação dos jogos é absolutamente fictício".
Depois de uma investigação que a própria fez, tendo acesso a informação pública, Ana Gomes verificou que "os controlos no nosso país são extremamente frouxos".
"Eu não fiz nenhuma denúncia e nenhuma denúncia anónima. Fiz uma participação com base em factos públicos, que juntei, e que naturalmente ligam a Spinumviva, a empresa familiar do primeiro-ministro, a uma empresa de casinos visto que ela era uma conduta para o primeiro-ministro receber dinheiro dos casinos".
"Eu não fiz nenhuma denúncia e nenhuma denúncia anónima. Fiz uma participação com base em factos públicos, que juntei, e que naturalmente ligam a Spinumviva, a empresa familiar do primeiro-ministro, a uma empresa de casinos visto que ela era uma conduta para o primeiro-ministro receber dinheiro dos casinos".
Além disso, repetiu a ex-eurodeputada, "os casinos são um setor em que a regulação e a supervisão é extremamente deficiente".
"É uma área que depende não só pela concessão do Estado do jogo, dos casinos físicos (...) mas também do jogo online. É uma concessão do jogo online, que no caso do Solverde, aceita criptomoedas".
Para Ana Gomes, esta questão precisa de "ser devidamente investigada".
"É uma área que depende não só pela concessão do Estado do jogo, dos casinos físicos (...) mas também do jogo online. É uma concessão do jogo online, que no caso do Solverde, aceita criptomoedas".
Para Ana Gomes, esta questão precisa de "ser devidamente investigada".
Na investigação que a própria fez, verificou que "as empresas do próprio Grupo Solverde (...) têm recebido fundos europeus". E por isso, considerou que "esta questão merece uma investigação europeia e daí que eu tenha feito a participação à procuradoria europeia".
Mas não foi apenas porque o Grupo Solverde recebia fundos europeus que fez a queixa.
Mas não foi apenas porque o Grupo Solverde recebia fundos europeus que fez a queixa.
"É sabido, é público que a família dona da Solverde tem uma offshore, (...) e nunca facultou explicações sobre a razão de ter uma offshore", apontou ainda. "Isso põe imediatamente questões sobre a idoneidade da família dona dos casinos Solverde para ter casinos".Não confirmando que fez a participação por desconfianças sobre o procurador-geral, Amadeu Guerra, Ana Gomes admitiu que avançou "face à inação da Procuradoria".
"Parti do princípio que as autoridades tributárias atuariam", comentou. "Eu própria enviei cópia à PGR, à PJ e à Unidade de Investigação Financeira".
O que a alarmou foi o "facto da Procuradoria, face a todas as notícias públicas suscitadas por este caso em particular, porque não é normal um primeiro-ministro estar a receber dinheiro de empresas, seja porque meio for"
"Ainda menos normal é receber de um grupo de casinos", acrescentou.
Ana Gomes fez a participação no dia 10 e dois dias depois a Procuradoria-Geral da República anunciou que tinha desencadeado "uma investigação preventiva".
"Eu limitei-me a reunir as peças de um puzzle, na base daquilo que fomos sabendo da Spinumviva (...). E a partir daí, o quadro que se desenhou deixou-me muito preocupada".
Na ótica da jurista, "há uma série de indícios altamente preocupantes (...) ligados ao funcionamento da supervisão eficaz do setor dos jogos e casinos".
"É um setor que o Ministério Público sabe que é particularmente vulnerável à instrumentalização pela criminalidade organizada para branquear capitais".
O que a alarmou foi o "facto da Procuradoria, face a todas as notícias públicas suscitadas por este caso em particular, porque não é normal um primeiro-ministro estar a receber dinheiro de empresas, seja porque meio for"
"Ainda menos normal é receber de um grupo de casinos", acrescentou.
Ana Gomes fez a participação no dia 10 e dois dias depois a Procuradoria-Geral da República anunciou que tinha desencadeado "uma investigação preventiva".
"Eu limitei-me a reunir as peças de um puzzle, na base daquilo que fomos sabendo da Spinumviva (...). E a partir daí, o quadro que se desenhou deixou-me muito preocupada".
Na ótica da jurista, "há uma série de indícios altamente preocupantes (...) ligados ao funcionamento da supervisão eficaz do setor dos jogos e casinos".
"É um setor que o Ministério Público sabe que é particularmente vulnerável à instrumentalização pela criminalidade organizada para branquear capitais".
A informação da antiga eurodeputada socialista faz parte de uma das três denúncias recebidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme avançou o Observador, e que terão dado origem à abertura de uma averiguação preventiva que corre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Esta quarta-feira, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, anunciou a abertura de uma averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva e adiantou que foram recebidas três denúncias.
Amadeu Guerra não adiantou prazos e explicou que a averiguação preventiva terá como base informações obtidas em fontes abertas e que serão pedidos dados a várias entidades.
Amadeu Guerra não adiantou prazos e explicou que a averiguação preventiva terá como base informações obtidas em fontes abertas e que serão pedidos dados a várias entidades.
