País
Spinumviva. Presidente do Sindicato dos Magistrados diz que PGR "fez bem" em pedir escusa
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que o Procurador-Geral da República fez bem tomou a decisão correta ao pedir escusa sobre as conclusões do caso Spinumviva.
Em declarações à Antena 1, Paulo Lona afirma compreender as razões de Amadeu Guerra e garante que este pedido de escusa não afeta a imparcialidade nem a imagem do Ministério Público.
"Consigo entendê-lo porque podia levantar-se alguma suspeita quanto à sua intervenção, acho que fez bem em fazê-lo de forma a não deixar qualquer tipo de suspeita em relação à atuação do Ministério Público", afirmou.
Paulo Lona defende que a falta de recursos humanos e materiais é a maior preocupação e que o pedido de escusa não coloca em causa imparcialidade do Ministério Público.
Questionado também sobre as críticas do primeiro-ministro à justiça na declaração que fez ao país, na segunda-feira, Paulo Lona sublinha que se a averiguação preventiva não foi mais rápida não foi por culpa do Ministério Público. "A celeridade do processo foi aquela que foi possível tendo em conta os condicionalismos do mecanismo utilizado da averguação preventiva. Como já foi referido pelo diretor do DCIAP, se tivesse sido um inquérito obviamente os meios ao dispor do Ministério Público para obter os mesmos elementos permitiria se calhar obtê-los em semanas", afirmou.
Questionado também sobre as críticas do primeiro-ministro à justiça na declaração que fez ao país, na segunda-feira, Paulo Lona sublinha que se a averiguação preventiva não foi mais rápida não foi por culpa do Ministério Público. "A celeridade do processo foi aquela que foi possível tendo em conta os condicionalismos do mecanismo utilizado da averguação preventiva. Como já foi referido pelo diretor do DCIAP, se tivesse sido um inquérito obviamente os meios ao dispor do Ministério Público para obter os mesmos elementos permitiria se calhar obtê-los em semanas", afirmou.
Explicou ainda que a averiguação preventiva dependia da colaboração do visado e de fontes abertas. E sendo que não foi instaurado um inquérito, não havia alternativa, argumenta.
"Se não há colaboração dos próprios visados na entrega dos documentos nesta averiguação preventiva, não é possível cumprir o seu objetivo", conclui Paulo Lona.