S.TO.P. cumpre serviços mínimos mas questiona legalidade

por Antena 1

Lusa

As escolas passam a partir desta quarta-feira a ter de assegurar serviços mínimos devido à greve por tempo indeterminado dos profissionais da educação.

A decisão não é totalmente inédita no setor, mas deixa muitas dúvidas aos diretores e é contestada pelo S.TO.P. Ainda assim, o sindicato promete acatar a medida.

O dirigente do sindicato, André Pestana, deixe contudo uma promessa: a luta vai continuar.

Os serviços mínimos preveem apoio aos alunos com necessidades educativas específicas e aos alunos em situações vulneráveis.Apoios terapêuticos e refeições são alguns dos serviços que vão ter de ser garantidos pelos docentes e não docentes até ao final da semana.

A decisão do tribunal arbitral refere-se apenas à greve por tempo indeterminado iniciada em dezembro, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, e surge na sequência de um pedido apresentado pelo Ministério da Educação.

São os diretores escolares que têm de convocar os profissionais para garantirem a abertura e o funcionamento das escolas.

As greves convocadas pelo S.TO.P. prolongam-se até sábado.

Os protestos distritais convocados pela Fenprof e outras estruturas sindicais não são abrangidos pelos serviços mínimos. A greve por distritos chega esta quarta-feira a Santarém.
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