"Estamos de mãos limpas e costas leves, perfeitamente à vontade neste processo. Nenhum de nós precisa disto, nenhum de nós veio para a Câmara para enriquecer. Por isso, o PSD vai ter que demonstrar, nos sítios próprios, a veracidade das informações que veicula cá para fora", afirmou o socialista Defensor Moura.

Moura respondia à estrutura local social-democrata, que também hoje, em conferência de imprensa, o desafiou a esclarecer se são verdadeiras ou falsas as afirmações do antigo vereador do CDS José Meleiro sobre uma alegada falta de transparência do processo de revisão do Plano Director Municipal (PDM).

Segundo o comunicado distribuído pelo PSD, José Meleiro, agora candidato independente à Câmara de Viana do Castelo, teria afirmado que o PDM "estava a ser revisto para algumas pessoas com capacidade de compra, [algumas pessoas] que têm possibilidade de adquirir terrenos, sabendo de antemão que [esses terrenos] vão ter capacidade construtiva".

De acordo com o texto do PSD, Meleiro terá dito ainda que se está "a dar oportunidades a uns que outros não vão ter e, ao mesmo tempo, a lesar os interesses daqueles proprietários que, não tendo a capacidade de persuasão ou a capacidade de verificar in loco da capacidade construtiva dos seus terrenos, são ludibriados e acabam por vender [os seus terrenos] ao desbarato, proporcionando margens de lucro terríveis a pessoas que não o merecem".

O PSD garantiu que se o presidente da Câmara de Viana não desmentir publicamente estas suspeições, pedirá a intervenção do MP, por considerar que se trata de "um caso de polícia".

"Estas afirmações, de si graves, assumem especial gravidade proferidas por alguém com um profundo conhecimento do funcionamento da autarquia na governação socialista", refere o PSD, referindo que Meleiro foi vereador a tempo inteiro nos dois primeiros mandatos de Defensor Moura.

Para o PSD, "em causa está não só a transparência do processo de revisão do PDM como também a seriedade de técnicos e responsáveis políticos da autarquia".

Contactado pela Agência Lusa, José Meleiro disse que as suas afirmações foram "deturpadas" pelo PSD, já que, garante, elas foram precedidas de expressões como "comenta-se", "diz-se" ou "ouço dizer", que pura e simplesmente são omitidas no comunicado social-democrata.

No entanto, José Meleiro admitiu haver "fugas de informação" na autarquia que possibilitam a "certos construtores civis o conhecimento privilegiado do PDM", nomeadamente àqueles que "têm uma vivência diária com a câmara e com os diversos serviços".

Na posse desta informação, e ainda segundo Meleiro, esses construtores adquirem "por vezes ao preço da chuva" terrenos que já sabem de antemão que vão ser desafectados das reservas ecológica ou agrícola e onde, por consequência, vão poder construir.

"Os proprietários saem altamente lesados, além de que estamos perante uma concorrência desleal para com outros construtores civis", referiu José Meleiro, também ele sócio de uma empresa do ramo.

Defensor Moura admite que possam existir fugas de informação, já que, como sublinhou, no processo de revisão participa muita gente, desde técnicos até presidentes de juntas e de assembleias de freguesia, além de que a Câmara de Viana do Castelo tem mais de 700 funcionários.

"Os Conselhos de Ministros têm muito menos gente, mas também de lá há fugas de informação", ironizou o autarca.

Defensor Moura rejeitou "liminarmente" a acusação de que o PDM esteja a ser revisto "para algumas pessoas com capacidade de compra", admitindo processar também José Meleiro, caso se comprove que o que está escrito no comunicado do PSD corresponde ao que ele disse.

"Mas eu, sinceramente, não acredito que ele tenha dito isso", afirmou Defensor Moura.