Suspensão de tratamento não é o mesmo que eutanásia -Teólogo
O especialista em ética teológica Jerónimo Trigo concordou hoje com o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, que admite a suspensão de tratamentos e suporte básico de vida a doentes em Estado Vegetativo Persistente.
O docente da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa não condena a suspensão dos tratamentos nestes casos, "depois de avaliados em toda a sua complexidade", porque não os considera uma forma de eutanásia.
"Na eutanásia há um desejo consciente de morrer. Nestes casos não há intenção de matar, mas os médicos, em conjunto com a família, e avaliando o quadro clínico, decidem o que é o melhor para o paciente", acrescentou.
"Estas pessoas não estão mortas nem em estado terminal, como diz o parecer. Continuam vivas porque são alimentadas artificialmente, e portanto porque a técnica assim o permite", observou.
Situação clínica rara, o estado vegetativo persistente (EVP) resulta normalmente de traumatismo craniano grave ou paragem respiratória, seguida de coma prolongado ou profundo.
Os doentes saem do coma, não precisam de respiração ou batimento cardíaco artificiais, têm ciclos de vigília e de sono, mas são incontinentes, não têm consciência de si, são incapazes de comunicar ou de comer e beber por si próprios.
De acordo com os especialistas do Conselho, estes doentes podem viver largos anos nesta condição, com um prognóstico muito grave, e normalmente 95 por cento morre ao fim de cinco anos, sendo que apenas um por cento sai do EVP, mas fica "sempre profundamente dependente".
No parecer aprovado terça-feira - que não é normativo ou vinculativo - os conselheiros consagram a vontade do doente na decisão de manter ou não os tratamentos e consideram não ser eticamente condenável retirar todo o suporte de vida, inclusive o básico.
Na opinião do professor Jerónimo Trigo, o parecer divulgado quarta-feira "é muito cauteloso" porque sublinha que os doentes têm direito aos tratamentos e ao suporte básico de vida.
No caso de um médico decidir pela suspensão, Jerónimo Trigo não o consideraria um atentado contra a vida de uma pessoa: "Há muitas vezes um encarniçamento terapêutico de manter a vida a todo o custo", concluiu.