Tenente-general Luís Botelho Miguel é o novo diretor do SEF

Está designado o novo diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. É o tenente-general Luís Francisco Botelho Miguel, que ocupou diferente cargos de comando na Guarda Nacional Republicana.

RTP /
Lusa

O substituto de Cristina Gatões, que saiu da Direção Nacional do SEF na sequência do caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk no aeroporto de Lisboa, "foi designado pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita", lê-se num comunicado remetido esta manhã às redações.

Caberá assim ao tenente-general Botelho Miguel "dirigir o processo de reestruturação deste Serviço e assegurar a separação orgânica entre as suas funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes".

"Botelho Miguel, natural de Lisboa, é mestre em Ciências Militares - ramo de Artilharia - e licenciado em Engenharia de Sistemas Decisionais", sublinha o Ministério da Administração Interna.
"O tenente-general Botelho Miguel exerceu vários cargos de comando entre 2010 e 2020 na Guarda Nacional Republicana, onde cessou funções como Comandante-Geral em julho", acrescenta.

As alterações agora reveladas surgem nove meses depois do caso de Ihor Homeniuk, vítima de violentas agressões por três inspetores do SEF que foram acusados de homicídio qualificado, com a alegada cumplicidade ou encobrimento de outros 12 inspetores. O julgamento terá início em 20 de janeiro.

Esta terça-feira, no Parlamento, o ministro Eduardo Cabrita tinha anunciado que a legislação sobre a restruturação do SEF será produzida em janeiro.

O MAI já tinha divulgado que o processo de reestruturação do SEF deveria estar concluído no primeiro semestre de 2021 e que seria coordenado pelos diretores nacionais adjuntos do Serviço, José Luís do Rosário Barão -- que ascendeu a diretor em regime de substituição - e Fernando Parreiral da Silva.

A reestruturação provocou um choque entre o ministro da Administração Interna e o diretor nacional da PSP, Magina da Silva, depois deste ter admitido que está a ser trabalhada a fusão da PSP com o SEF. Afirmações após um encontro em Belém com o Presidente da República.

Palavras que levaram o ministro Eduardo Cabrita, pouco depois, a afirmar que a reforma do SEF será anunciada "de forma adequada" pelo Governo "e não por um diretor de Polícia".
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