Termina prazo para inscrição de eleitores emigrantes

por RTP

Foto: Rafael Marchante - Reuters

Termina esta segunda-feira o prazo para os portugueses residentes no estrangeiro se recensearem para poderem exercer o seu direito de voto nas próximas eleições legislativas de 04 de outubro.

A atualização do recenseamento eleitoral fica suspensa entre o 60.º dia antes das eleições legislativas, 05 de agosto, quarta-feira, e o dia da eleição, 04 de outubro.

Para os cidadãos nacionais residentes em Portugal, e maiores de 17 anos, a inscrição no recenseamento é automática. No caso dos emigrantes, de acordo com a CNE, podem exercer o seu direito de voto para as eleições legislativas desde que voluntariamente se inscrevam no caderno eleitoral existente no consulado de carreira ou secção consular a que pertence a localidade onde residem.

Segundo informação divulgada pela CNE, a inscrição é presencial, sendo necessária a apresentação do cartão de cidadão ou bilhete de identidade, e a certificação de residência, que pode ser feita com esse documento ou com o título de residência emitido pela entidade competente do país onde se encontra.

No ato de inscrição a embaixada ou consulado imprime uma ficha de eleitor que é assinada pelo cidadão e que substitui, para todos os efeitos, o cartão de eleitor.

Segundo a Administração Eleitoral, da tutela da Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, numa "contabilização provisória à data de referência de 28 de março", estavam inscritos no recenseamento eleitoral no estrangeiro 224.591 portugueses com direito de voto nas eleições legislativas.

Deste total de mais de 200 mil portugueses, 74 775 eleitores estavam inscritos no círculo da Europa e 149 816 no círculo Fora da Europa.

(c/ Lusa)
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