A presidente do colectivo de juízes do Tribunal de S. João Novo, no Porto, que começou hoje de manhã a julgar o caso, Luísa Arantes, afirmou que os três familiares da menina de cinco anos são acusados de homicídio qualificado em co-autoria.

Luísa Arantes disse também que o pai, de 27 anos, e a avó, de 49, são ainda acusados de ocultação de cadáver e maus-tratos continuados.

Já a tia, de 19 anos, é ainda acusada de omissão de auxílio, já que teria tido conhecimento dos maus-tratos infligidos à criança e nada fez para os evitar.

De acordo com o Ministério Público (MP), Vanessa Filipa, de cinco anos, foi sujeita a uma sucessão de maus-tratos, durante os cinco meses que esteve à guarda do pai e da avó, no Bairro do Aleixo, Porto.

Os castigos violentos culminaram a 26 de Abril do ano passado, quando a menina foi obrigada, pela avó, a permanecer numa banheira com água a escaldar, descreve o MP.

Daí resultaram queimaduras em 30 por cento do corpo de Vanessa Filipa, que se viriam a revelar fatais, dado que a avó e o pai não procuram ajuda médica que as lesões exigiam.

"Apesar de todos os arguidos terem perfeita consciência da degradação dos estado de saúda da Vanessa e da evolução negativa das suais lesões, das quais poderia resultar a sua morte, nada fizerem para reverter a situação de sofrimento em que a menor se encontrava", acusa o MP.

Vanessa Filipa morreu a 30 de Abril e o seu corpo foi atirado ao rio a 1 de Maio, precisa a acusação.