País
Timoneiro condenado em caso de naufrágio que fez quatro mortos
Foi condenado a cinco anos de pena suspensa o timoneiro responsável pela embarcação que naufragou em tróia e onde morreram 4 pessoas, em 2024.
O homem de 64 anos foi condenado por quatro crimes de negligência grosseira.
O advogado de defesa considerou a pena "um bocado pesada", por entender que o naufrágio resultou de causas naturais e que o próprio arguido também foi vítima do acidente, ocorrido em 7 de abril de 2024.
"O mar é sempre um perigo, é imprevisível", afirmou o advogado aos jornalistas, admitindo a possibilidade de recorrer da decisão depois de analisar o acórdão.
"Vamos analisar o acórdão e iremos ver depois, de facto, se iremos recorrer ou não. Mas, em princípio sim", acrescentou, defendendo que uma pena de prisão efetiva não seria justificada.
Quanto às indemnizações, João Santos explicou que o seu constituinte será responsável apenas pelos montantes que ultrapassem o capital de 250 mil euros coberto pelo seguro da embarcação, estimando que Manuel Coelho tenha de suportar "cento e tal mil euros".
A advogada que representa familiares de duas das quatro vítimas mortais, escusou-se a comentar a suspensão da pena antes de analisar integralmente a decisão judicial, mas lembrou que nada pode trazer as vítimas de volta.
"Nenhuma decisão devolve estas vidas que se perderam e é isso que os meus constituintes lamentam", afirmou, reconhecendo que a leitura do acórdão foi acompanhada de momentos de grande emoção entre os familiares.
Nas alegações finais, realizadas em 10 de setembro, o Ministério Público tinha pedido uma pena única não inferior a cinco anos de prisão para Manuel Coelho, sem se pronunciar sobre a eventual suspensão da execução da pena.
O Tribunal de Setúbal considerou que o arguido sabia que o mar não tinha as melhores condições de navegação e que, mesmo assim, decidiu partir com a embarcação com as quatro pessoas a bordo para um passeio turístico de pesca.
Pai e filho, de 45 e 11 anos, perderam a vida. Tal como dois irmãos, de 23 e 21 anos, que também não resistiram ao naufrágio.
O arguido foi ainda condenado a pagar 321 mil euros de indemnizações às famílias das vítimas. Parte das indemnizações já terá sido paga através de um acordo com a seguradora da embarcação.
Na leitura do acórdão, o tribunal considerou que o timoneiro "violou os mais elementares deveres de prudência e de cuidado" ao decidir navegar numa zona perigosa e com forte ondulação, ignorando as previsões meteorológicas que desaconselhavam a navegação na zona onde ocorreu o naufrágio, conhecida como Restinga, ao largo de Troia, no concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
O advogado de defesa considerou a pena "um bocado pesada", por entender que o naufrágio resultou de causas naturais e que o próprio arguido também foi vítima do acidente, ocorrido em 7 de abril de 2024.
"O mar é sempre um perigo, é imprevisível", afirmou o advogado aos jornalistas, admitindo a possibilidade de recorrer da decisão depois de analisar o acórdão.
"Vamos analisar o acórdão e iremos ver depois, de facto, se iremos recorrer ou não. Mas, em princípio sim", acrescentou, defendendo que uma pena de prisão efetiva não seria justificada.
Quanto às indemnizações, João Santos explicou que o seu constituinte será responsável apenas pelos montantes que ultrapassem o capital de 250 mil euros coberto pelo seguro da embarcação, estimando que Manuel Coelho tenha de suportar "cento e tal mil euros".
A advogada que representa familiares de duas das quatro vítimas mortais, escusou-se a comentar a suspensão da pena antes de analisar integralmente a decisão judicial, mas lembrou que nada pode trazer as vítimas de volta.
"Nenhuma decisão devolve estas vidas que se perderam e é isso que os meus constituintes lamentam", afirmou, reconhecendo que a leitura do acórdão foi acompanhada de momentos de grande emoção entre os familiares.
Nas alegações finais, realizadas em 10 de setembro, o Ministério Público tinha pedido uma pena única não inferior a cinco anos de prisão para Manuel Coelho, sem se pronunciar sobre a eventual suspensão da execução da pena.
c/ Lusa
