Durante este período, uma equipa de especialistas vai estudar as atitudes e comportamentos dos reclusos em relação à Sida, identificar a prevalência de doenças infecciosas e lançar um programa específico para as pessoas infectadas por VIH/Sida ou pessoas toxicodependentes.

O projecto surge no âmbito de um protocolo que será assinado terça-feira e que envolve a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, o Instituto da Droga e da Toxicodependência, a Comissão Nacional de Luta contra a Sida e a Fundação Calouste Gulbenkian.

São estas quatro instituições que vão concretizar um programa de tratamento de reclusos toxicodependentes ou infectados com Sida e de investigação sobre Sida em meio prisional nas cadeias de Tires (mulheres), Montijo (homens) e Caxias (hospital prisional).

O objectivo é, no final, formular recomendações e contribuir para a redução dos casos de Sida e toxicodependência nas cadeias.

No âmbito do programa, disse à Lusa fonte do Ministério da Justiça, serão nomeadamente criados grupos de reclusos para incentivar boas práticas nesta matéria e prevenir comportamentos de risco.

"Haverá também a possibilidade de haver um tratamento integrado dos reclusos, com um apoio psicológico continuado", disse a fonte.

Em Julho deste ano os ministros da Saúde e da Justiça tinham já criado uma comissão para apresentar um plano de acção de prevenção e tratamento da toxicodependência e das doenças infecto-contagiosas no sistema prisional.

Era objectivo dessa comissão apresentar no prazo de 100 dias uma proposta de protocolo base para viabilizar, "de forma estruturada e integrada, o plano de acção a desenvolver em meio prisional nas áreas da prevenção e tratamento da toxicodependência e das doenças infecto-contagiosas, bem como o acompanhamento e avaliação do mesmo".

Nas cadeias portuguesas 14 por cento dos detidos têm o vírus HIV e 30 por cento sofre de Hepatite (B ou C), de acordo com um relatório da Provedoria de Justiça divulgado em Novembro do ano passado.

"Relativamente ao HIV, detectaram-se 1.139 casos de seropositivos, 63 por cento dos quais associados a um ou dois tipos de hepatites. Com Sida declarada foram registados 396 casos, em 73 por cento das situações com associação às hepatites e, em 13 por cento dos casos, com tuberculose pulmonar", de acordo com o relatório.

Em Setembro de 2003 existiam nas cadeias portuguesas 14.060 presos.