País
Trabalhadores da AIMA em greve por aumentos e carreira técnica
A paralisação foi convocada pelo Sindicato dos Técnicos de Migração, que reivindica uma resposta urgente por parte da tutela.
Os funcionários da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) cumprem esta terça-feira um dia de greve. O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM), que agendou a paralisação, reivindica a criação de uma carreira técnica própria e um suplemento remuneratório equivalente àquela que está atribuído às polícias.
“A decisão surge num contexto de instabilidade interna na Agência para a Integração, Migrações e Asilo, marcado pela saída do presidente da instituição e pela ausência de avanços nas negociações sobre a criação de uma carreira técnica própria e a atribuição de um suplemento remuneratório equivalente ao reconhecido à GNR e à PSP”, explica em comunicado a estrutura sindical.O Sindicato dos Técnicos de Migração considera que não é claro se Pedro Portugal Gaspar se mantém em funções como presidente da AIMA, o que está a geral instabilidade.
Ainda segundo o STM, “estas reivindicações são necessidades estruturais há muito identificadas, que passam pela valorização das funções técnicas de migração, pelo reconhecimento da sua especificidade e complexidade e pela equiparação remuneratória a outras entidades que desempenham funções de controlo de fronteiras”.
A estrutura aponta o dedo à “crescente transferência de tarefas permanentes do Estado para os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)”, reivindicando “limites claros para estas funções e a salvaguarda das competências nucleares da AIMA, cuja desvalorização tem conduzido a decisões tardias, mal instruídas e juridicamente frágeis, aumentando a litigância e a pressão sobre os trabalhadores”.
Outras reivindicações passam pela “valorização da carreira dos técnicos de migração, incluindo formação inicial estruturada, reconhecimento formal das funções especializadas e a nomeação urgente de uma liderança com experiência na área das migrações, capaz de garantir estabilidade e conhecimento técnico na direção”.
A presidente do STM, Manuela Niza Ribeiro, lembra que o pedido de reunião foi apresentado à tutela quando outro Ministério reconheceu a especificidade técnica das funções migratórias: “Queremos um tratamento igual. Pedimos uma reunião e até hoje não houve qualquer resposta”.
Ao início da manhã, a AIMA aparentava estar em funcionamento, pelo menos na delegação dos Anjos, em Lisboa, onde haviam dado entrada 140 pessoas, para atendimento geral, antes das 7h30, testemunhou a RTP Antena 1 no local.
A distribuição de senhas continuou até a fila desvanecer, mas as entradas só estavam previstas para depois das 10h00. As duas primeiras pessoas da fila chegaram antes das 23h00 de segunda-feira.
c/ Gonçalo Costa Martins - RTP Antena 1
“A decisão surge num contexto de instabilidade interna na Agência para a Integração, Migrações e Asilo, marcado pela saída do presidente da instituição e pela ausência de avanços nas negociações sobre a criação de uma carreira técnica própria e a atribuição de um suplemento remuneratório equivalente ao reconhecido à GNR e à PSP”, explica em comunicado a estrutura sindical.O Sindicato dos Técnicos de Migração considera que não é claro se Pedro Portugal Gaspar se mantém em funções como presidente da AIMA, o que está a geral instabilidade.
Ainda segundo o STM, “estas reivindicações são necessidades estruturais há muito identificadas, que passam pela valorização das funções técnicas de migração, pelo reconhecimento da sua especificidade e complexidade e pela equiparação remuneratória a outras entidades que desempenham funções de controlo de fronteiras”.
A estrutura aponta o dedo à “crescente transferência de tarefas permanentes do Estado para os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)”, reivindicando “limites claros para estas funções e a salvaguarda das competências nucleares da AIMA, cuja desvalorização tem conduzido a decisões tardias, mal instruídas e juridicamente frágeis, aumentando a litigância e a pressão sobre os trabalhadores”.
Outras reivindicações passam pela “valorização da carreira dos técnicos de migração, incluindo formação inicial estruturada, reconhecimento formal das funções especializadas e a nomeação urgente de uma liderança com experiência na área das migrações, capaz de garantir estabilidade e conhecimento técnico na direção”.
A presidente do STM, Manuela Niza Ribeiro, lembra que o pedido de reunião foi apresentado à tutela quando outro Ministério reconheceu a especificidade técnica das funções migratórias: “Queremos um tratamento igual. Pedimos uma reunião e até hoje não houve qualquer resposta”.
Ao início da manhã, a AIMA aparentava estar em funcionamento, pelo menos na delegação dos Anjos, em Lisboa, onde haviam dado entrada 140 pessoas, para atendimento geral, antes das 7h30, testemunhou a RTP Antena 1 no local.
A distribuição de senhas continuou até a fila desvanecer, mas as entradas só estavam previstas para depois das 10h00. As duas primeiras pessoas da fila chegaram antes das 23h00 de segunda-feira.
c/ Gonçalo Costa Martins - RTP Antena 1
