A decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi hoje dada a conhecer em plenário realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, em Tramagal, e a notícia de que o STJ relegou os trabalhadores para segundo lugar na graduação dos créditos sobre a massa falida, elevando a Segurança Social para primeiro lugar, deixou no ar um sentimento de desilusão e frustração.

José Neves, coordenador da Direcção Regional de Santarém do Sindicato dos Metalúrgicos disse hoje à Lusa estar "desiludido" com este acórdão que, no seu entender, "não faz justiça aos trabalhadores que a procuraram durante 22 anos".

Um processo que resultou do facto da então Metalúrgica Duarte Ferreira, que chegou a ter 2.600 trabalhadores, ter sido intervencionada pelo Estado após o 25 de Abril e depois retalhada em pequenas empresas, muitas das quais viriam a falir.

Entre elas encontrava-se a Metanova, que promoveu um despedimento colectivo que mais de cem trabalhadores consideraram ilícito.

Após terem ganho o processo judicial em todas as instâncias, o Instituto da Segurança Social (ISS) e a Siderurgia Nacional (SN) recorreram para o Supremo, reclamando prioridade na distribuição dos dividendos da falência da Metanova.

O ISS esclareceu à Lusa que o seu recurso se prendeu com a existência de hipotecas legais constituídas sobre 23 imóveis antes de o processo de falência ter tido lugar.

"Tais créditos devem ser postos no lugar correspondente aos demais credores titulares de garantias reais", reclamou, com sucesso, a Segurança Social.

O STJ proferiu agora um acórdão em que graduou em primeiro lugar os créditos reais do ISS e em segundo lugar os trabalhadores que tinham salários em atraso.

Segundo o STJ, só depois receberão os outros credores: os trabalhadores que recebiam complemento de reforma da Metanova e a Siderurgia Nacional.

José Neves disse que "ninguém esperava" este desfecho, uma vez que "todos os tribunais por onde o processo transitou deram provimento à reclamação dos trabalhadores nomeadamente graduando em primeiro lugar todos os créditos" aos antigos funcionários.

Carlos Tomé, jurista do Sindicato dos Metalúrgicos, disse à Lusa que a decisão do STJ "foi uma surpresa porque veio contrariar o que tinha sido decidido por todos os tribunais".

"O Supremo decidiu alterar a graduação e em termos jurídicos não há possibilidade de recurso a uma instância superior", disse.

O sentimento dos dirigentes sindicais e dos cerca de 50 trabalhadores presentes no plenário era de desilusão e frustação.

"Depois da Segurança Social receber, quem é que nos garante que sobra alguma coisa para nós?", perguntava António Alegria, 73 anos.