Tratado de Lisboa contém duas cláusulas vitais para a segurança comum europeia - Severiano Teixeira
Lisboa, 11 Fev (Lusa) - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira, afirmou hoje que o Tratado de Lisboa coloca "novas oportunidades e desafios" à Política Europeia de Segurança e Defesa graças às suas cláusulas de solidariedade e de defesa mútua.
Falando na posse dos corpos sociais da associação EuroDefense-Portugal, o ministro recordou que a Política Europeia de Segurança e Defesa «não precisou do Tratado de Lisboa» para se afirmar e desenvolver, mas realçou as alterações e implicações do novo tratado europeu nesta área.
"Desde o Tratado de Nice que essa política europeia se afirmou, deu passos sólidos e construiu instituições capazes de responder às necessidades, criou capacidades militares e um conceito estratégico e tem várias operações militares conjuntas no terreno, nomeadamente esta última no Chade", sublinhou.
"Mas o Tratado de Lisboa traz também novas implicações e desafios para a Política Europeia de Segurança e Defesa, nomeadamente com a existência de uma cláusula de solidariedade e outra cláusula de defesa mútua", afirmou, considerando "esses dois mecanismos como fundamentais" para a segurança comum europeia.
Para Severiano Teixeira, "as cooperações permanentes e as cooperações reforçadas permitirão que a União europeia desenvolva e aprofunde ainda mais a sua política comum de segurança e defesa".
O ministro destacou o "importante papel" que a associação EuroDefense Portugal tem vindo a desempenhar na mobilização da sociedade civil para as questões da segurança e defesa europeias.
O ministro recordou que Portugal tem uma centralidade Atlântica e destacou que a garantia da segurança europeia se tem feito a partir de dois eixos complementares que urge reforçar: a participação na NATO e na União Europeia.
"Para garantir essa segurança, é necessário que os dois pólos sejam complementares e fortes para que a UE tenha uma política europeia de defesa e segurança comum forte", disse.
"Portugal deu um contributo importante para a construção europeia durante o semestre em que presidiu à UE, mas importa continuar a aprofundar e renovar essa atitude, dotando a UE dos mecanismos e capacidades necessárias para fazer face ao novo ambiente estratégico internacional", disse.
Os corpos sociais do EuroDefense-Portugal para o biénio 2008-2009 tomaram posse numa cerimónia na Associação Industrial Portuguesa-Confederação Portuguesa (AIP-CE).
Na cerimónia estiveram também presentes o secretário de Estado Adjunto e da Indústria e Inovação, António Castro Guerra, e dirigentes das entidades fundadoras do EuroDefense-Portugal, respectivamente, o director do Instituto de Defesa Nacional (IDN), Tenente-General Aníbal Ferreira da Silva, e o presidente da AIP-CE, Jorge Rocha de Matos.
A direcção do EuroDefense-Portugal é presidida por António Figueiredo Lopes, tem como vice-presidente o Major-General Mário Lemos Pires, e como secretário-geral o contra almirante José Alves Correia.
O Conselho Geral é presidido por João Salgueiro e tem como vogais o Tenente-General Abel Cabral Couto, Maria Perpétua Rocha, António Barbosa da Silva, o Tenente-General Eduardo Mateus da Silva e os empresários Henrique Neto e João Gomes Esteves.
O EuroDefense-Portugal foi criado em 1997 através de um protocolo de cooperação assinado pelos membros fundadores, o IDN e a AIP-CE, e homologado pelos ministros da Defesa Nacional e da Economia.
Insere-se numa rede de associações homólogas existentes em vários países da União europeia que têm como objectivos gerais promover a identidade europeia de segurança e defesa e contribuir para o desenvolvimento de "um espírito europeu de defesa".
SRS.