Três em cada quatro sobrelotadas, cinco com mais do dobro capacidade
Três em casa quatro cadeias portuguesas estão s obrelotadas e cinco delas com mais do dobro da sua capacidade, segundo dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP).
Dos 53 estabelecimentos prisionais existentes no país, 36 apresentam um a taxa de ocupação acima dos 100 por cento e cinco acima dos 200 por cento (Angr a do Heroísmo, Castelo Branco, Portimão, Viana do Castelo e Setúbal).
O caso mais complicado é Portimão (242,9 por cento de ocupação), que de veria ter 28 reclusos e a 01 de Julho estavam presas naquele estabelecimento 68 pessoas.
Numa altura em que o Ministério da Justiça estuda o encerramento de dua s dezenas de cadeias, alegando racionalização de meios, a estatística da DGSP de monstra que há sobrelotação de reclusos nas cadeiras centrais, especiais e regio nais, situando-se a média nacional de ocupação nos 104,8 por cento.
Entre as 17 cadeias centrais, há excesso de presos em oito delas: Porto , com 128,5 por cento e Alcoentre com 119,5 por cento são os casos onde a sobrel otação é mais evidente.
As cadeias do Linhó, Caxias, Coimbra, Lisboa, Pinheiro da Cruz e Santa Cruz do Bispo também têm mais detidos do que a sua capacidade permite.
O cenário nas 32 cadeias regionais é idêntico, sendo que 27 têm lotação esgotada e cinco delas duplicam a sua capacidade.
Em contraponto, a taxa de ocupação mais baixa é a do Hospital Psiquiátr ico de São João de Deus, com 12,3 por cento de ocupação.
Os dados mais recentes mostram que a 01 de Julho estavam presas nas cad eias portuguesas 12.731 pessoas, das quais 2.271 preventivamente.
O Governo prepara-se para anunciar novidades sobre as prisões, com a el aboração de um novo mapa dos estabelecimentos prisionais, que irá reorganizar a estrutura das cadeias, fechando umas e abrindo outras, numa lógica de gestão e r acionalização de meios humanos e materiais.
A nova equipa da DGSP, liderada por Rui Sá Gomes, deverá tomar posse a 01 de Agosto. Segundo disse à Lusa fonte do Ministério da Justiça, João Couto Guimas, actual director do Estabelecimento Prisional do Linhó, Julieta Nunes, que desem penhou funções de secretária-geral do Ministério das Obras Públicas, e o catedrá tico Nuno Corte-Real serão os novos sub-directores.
Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que João Couto Guimas ficará c om o pelouro da Vigilância e Segurança e que Julieta Nunes terá a seu cargo as á reas de Recursos Humanos e Financeira.
O novo director-geral dos serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, 46 anos, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lis boa e ultimamente desempenhava o cargo de director de serviços em área operacion al do Serviço de Informações e Segurança (SIS).
