País
Tribunal absolve homem acusado do rapto de Rui Pedro
O Tribunal de Lousada acaba de absolver Afonso Dias da acusação de rapto agravado no caso do desaparecimento em 1998 de Rui Pedro. O acórdão, lido esta tarde, aponta "falta de provas" e contraria as pretensões da família do menor, à data com 11 anos, e do Ministério Público, que apontavam para uma pena de sete anos de prisão. Ricardo Sá Fernandes, advogado da família da criança, aponta razões fortes para que seja anulado o julgamento.
O coletivo de juízes considera que não ficou provada a tese de rapto nem o encontro do menor com Alcina Dias, a prostituta que alegou ter estado com Rui Pedro no dia do seu desaparecimento.
O tribunal acabaria desta forma por desvalorizar o testemunho de Alcina Dias, que apontou Afonso Dias como a pessoa que na tarde do desaparecimento de Rui Pedro o levou até si.
"Fundamentalmente [a decisão] baseia-se em declarações de inspectores da PJ que não quiseram verter para os autos as afirmações que aqui fizeram. O tribunal não credibilizou as declarações de Alcina Dias, credibilizou as declarações de inspetores da PJ que não poderia credibilizar", lamentaria Ricardo Sá Fernandes, advogado da família de Rui Pedro, no final do julgamento. Tribunal "desvalorizou em absoluto as declarações de Alcina Dias" e "baseou-se apenas nas declaraçoes de inspetores da PJ que fizeram o triste espectáculo que puderam presenciar, que é absolutamente ilegal e implicará a anulação do julgamento"
Ricardo Sá Fernandes
Numa extensa declaração aos jornalistas, Sá Fernandes sustentou esta tarde, à porta do tribunal, que o coletivo de juízes "entendeu que seria verdade que Alcina Dias teria estado com o menor, mas que não havia meios suficientes para concluir que o menor era Rui Pedro. Deu como provado tudo o que acusação sempre sustentou e a defesa sempre negou (...), mas concluiu que o encontro pode ter sido com outro rapaz e outro homem".
Após o final da sessão de leitura do acórdão, Afonso Dias saiu do Tribunal de Lousada sob escolta da GNR, para evitar agressões por parte dos populares que se concentraram à porta do tribunal.
"A justiça é uma vergonha", "É injusto", "A justiça não foi feita" foram algumas das palavras de ordem registadas pelos jornalistas da Agência Lusa.
Ministério Público pedia sete anos
A 27 de janeiro, dirigindo-se ao tribunal em nome do Ministério Público, a procuradora Elisa Cardoso pedia durante as alegações finais uma pena de prisão para Afonso Dias "superior a sete anos de prisão".A procuradora defendeu que a prova testemunhal se "manteve na íntegra", não tendo havido "contaminação".
"Até os mais exigentes terão de se render à prova feita em audiência"
A procuradora defendeu então que durante o julgamento se ficou com "a certeza quase absoluta de que o arguido consumou o crime (…) Com ligeiríssimas diferenças de pormenor, provou-se a totalidade do despacho da pronúncia".
A representante do MP sublinhava a coerência da prova testemunhal, em particular dos antigos colegas de escola de Rui Pedro, que afirmaram ter visto - a 4 de março de 1998, dia do desaparecimento - o amigo entrar no carro de Afonso Dias, alegado raptor e único arguido do processo.
Sá Fernandes apontou “prova arrasadora”
Durante as alegações finais, o advogado da família de Rui Pedro, sublinhara que "a prova é arrasadora". Ricardo Sá Fernandes estava igualmente convicto da condenação de Afonso Dias, alinhando pela bitola dos sete anos solicitados ao tribunal pelo MP.
"Podemos ter a certeza que o Rui Pedro entrou no carro deste homem e foi com ele às prostitutas", declarou Sá Fernandes.
Defesa fala em julgamento moral
Satisfeito com a absolvição de Afonso Dias, o seu advogado lamentou, por outro lado, que a decisão tenha sido tomada "tão tarde".
Ainda assim, Paulo Gomes sublinhou que "o julgamento esclareceu sobre os factos que estavam na pronúncia. Era isso que estava em causa. Era sobre isso que tinha que esclarecer".
Paulo Gomes pedira a absolvição de Afonso Dias por considerar não ter ficado provado o crime de que estava acusado.
"Não vai ser possível dar como provado que foi Afonso Dias que levou Rui Pedro até Alcina Dias", sublinhara o advogado, lembrando que o seu constituinte estava "a ser julgado moralmente pelo desaparecimento de Rui Pedro".
O tribunal acabaria desta forma por desvalorizar o testemunho de Alcina Dias, que apontou Afonso Dias como a pessoa que na tarde do desaparecimento de Rui Pedro o levou até si.
"Fundamentalmente [a decisão] baseia-se em declarações de inspectores da PJ que não quiseram verter para os autos as afirmações que aqui fizeram. O tribunal não credibilizou as declarações de Alcina Dias, credibilizou as declarações de inspetores da PJ que não poderia credibilizar", lamentaria Ricardo Sá Fernandes, advogado da família de Rui Pedro, no final do julgamento. Tribunal "desvalorizou em absoluto as declarações de Alcina Dias" e "baseou-se apenas nas declaraçoes de inspetores da PJ que fizeram o triste espectáculo que puderam presenciar, que é absolutamente ilegal e implicará a anulação do julgamento"
Ricardo Sá Fernandes
Numa extensa declaração aos jornalistas, Sá Fernandes sustentou esta tarde, à porta do tribunal, que o coletivo de juízes "entendeu que seria verdade que Alcina Dias teria estado com o menor, mas que não havia meios suficientes para concluir que o menor era Rui Pedro. Deu como provado tudo o que acusação sempre sustentou e a defesa sempre negou (...), mas concluiu que o encontro pode ter sido com outro rapaz e outro homem".
Após o final da sessão de leitura do acórdão, Afonso Dias saiu do Tribunal de Lousada sob escolta da GNR, para evitar agressões por parte dos populares que se concentraram à porta do tribunal.
"A justiça é uma vergonha", "É injusto", "A justiça não foi feita" foram algumas das palavras de ordem registadas pelos jornalistas da Agência Lusa.
Ministério Público pedia sete anos
A 27 de janeiro, dirigindo-se ao tribunal em nome do Ministério Público, a procuradora Elisa Cardoso pedia durante as alegações finais uma pena de prisão para Afonso Dias "superior a sete anos de prisão".A procuradora defendeu que a prova testemunhal se "manteve na íntegra", não tendo havido "contaminação".
"Até os mais exigentes terão de se render à prova feita em audiência"
A procuradora defendeu então que durante o julgamento se ficou com "a certeza quase absoluta de que o arguido consumou o crime (…) Com ligeiríssimas diferenças de pormenor, provou-se a totalidade do despacho da pronúncia".
A representante do MP sublinhava a coerência da prova testemunhal, em particular dos antigos colegas de escola de Rui Pedro, que afirmaram ter visto - a 4 de março de 1998, dia do desaparecimento - o amigo entrar no carro de Afonso Dias, alegado raptor e único arguido do processo.
Sá Fernandes apontou “prova arrasadora”
Durante as alegações finais, o advogado da família de Rui Pedro, sublinhara que "a prova é arrasadora". Ricardo Sá Fernandes estava igualmente convicto da condenação de Afonso Dias, alinhando pela bitola dos sete anos solicitados ao tribunal pelo MP.
"Podemos ter a certeza que o Rui Pedro entrou no carro deste homem e foi com ele às prostitutas", declarou Sá Fernandes.
Defesa fala em julgamento moral
Satisfeito com a absolvição de Afonso Dias, o seu advogado lamentou, por outro lado, que a decisão tenha sido tomada "tão tarde".
Ainda assim, Paulo Gomes sublinhou que "o julgamento esclareceu sobre os factos que estavam na pronúncia. Era isso que estava em causa. Era sobre isso que tinha que esclarecer".
Paulo Gomes pedira a absolvição de Afonso Dias por considerar não ter ficado provado o crime de que estava acusado.
"Não vai ser possível dar como provado que foi Afonso Dias que levou Rui Pedro até Alcina Dias", sublinhara o advogado, lembrando que o seu constituinte estava "a ser julgado moralmente pelo desaparecimento de Rui Pedro".
