O Tribunal de Torres Novas adiou por mais 90 dias o prazo de entrega da menor Esmeralda Porto ao pai biológico, Baltazar Nunes, permitindo assim que a jovem continue à guarda do casal Luís Gomes e Adelina Lagarto.

O despacho da juíza do processo, Sílvia Pires, divulgado hoje no dia em que terminava o prazo para entrega da criança, adiou a passagem de Esmeralda Porto para o pai biológico por mais 90 dias, mas intensificou os contactos semanais com os pais para facilitar a sua integração.

No despacho pode ler-se que "neste momento não estão reunidas as condições que permitam esperar que a integração da menor no seio da família paterna ocorrerá sem custos demasiado elevados para a saúde e equilíbrio psíquico da menor".

Face a este despacho do tribunal de Torres Novas, nas próximas duas semanas o casal Adelina Lagarto e Luís Gomes vai continuar a levar a menor uma vez por semana a casa dos pais, Aidida Porto e Baltazar Nunes.

Depois destas duas semanas caberá aos pais ir buscar a menor uma vez por semana ao infantário de Torres Novas e entregá-la depois de jantar, podendo ainda passar os sábados com a criança, em semanas alternadas.

O despacho da juíza refere ainda que para que estes contactos tenham sucesso "é necessário um maior empenhamento dos intervenientes" pelo que o "Tribunal aguarda com expectativa que o casal concretize em actos as suas intenções como já o fizeram na visita de 11 de Abril, que decorreu num ambiente securizante e gratificante para a menor".

O casal Adelina Lagarto e Luís Gomes, os pais e as técnicas de Reinserção Social que fazem o acompanhamento da menor são ainda aconselhados a incentivar a menor a "ficar no local da visita", cumprindo as ordens do Tribunal.

Foi ainda decidido pelo Tribunal que o departamento de pedo-psiquiatria do hospital de Santarém deverá acompanhar a situação da menor, substituindo os médicos do Centro Hospitalar de Coimbra.

Face a esta última alteração a consulta agendada para 24 de Abril em Coimbra deverá manter-se, mas depois caberá aos médicos de Santarém indicar um novo regime de encontros com a "máxima urgência" e dado o "melindre" da situação.

A justificação da juíza para esta alteração foi dada com o facto de os médicos de Coimbra já terem manifestado não ter "condições para tratar a menor" ao mesmo tempo que a juíza recorda que a defesa de Baltazar Nunes já anunciou que iria accionar os clínicos criminalmente depois do último relatório, pelo que se gerou uma situação de "desconforto".

Satisfação de Luís Gomes

A primeira reacção a esta decisão pertenceu ao sargento Luís Gomes, que tem a guarda da menor Esmeralda Porto, que se mostrou satisfeito com o novo adiamento da entrega da criança ao pai.

Luís Gomes mostrou-se satisfeito, mas contestou a substituição dos médicos que acompanham o processo. "Estou muito feliz com a decisão do adiamento da data de transição" e "penso que é uma mais-valia para a Ana Filipa (nome que o casal dá à menor Esmeralda Porto) e vai ao encontro da nossa defesa” acrescentando não compreender “que se tenha retirado do departamento de pedo-psiquiatria quando há um acórdão do Tribunal da Relação que diz que a equipa é competente", justificou.

Luís Gomes referiu ainda ser importante "uma decisão de fundo que mantenha a menina numa situação mais duradoura", junto do casal para que “não continuemos a adiar prazos consecutivamente".