Tribunal conclui produção de prova do caso da bebé Fátima Letícia

O Tribunal de Família e Menores de Coimbra terminou hoje a produção de prova do debate judicial que vai decidir a guarda de Fátima Letícia, a bebé de Moselos, Viseu, que no ano passado foi vítima de maus-tratos.

Agência LUSA /

Os pais da bebé - que estão em prisão preventiva, acusados da prática reiterada de abuso sexual e ofensa à integridade física agravada - foram ouvidos durante a tarde, a seguir aos avós maternos.

O comunicado lido aos jornalistas no final da sessão não refere, no entanto, sobre o que foram inquiridos os pais e os avós, ao contrário do que aconteceu com a generalidade das testemunhas.

O pai da criança chegou ao tribunal pouco depois das 14:00 e aguardou até às 16:40 para entrar na sala de audiência, de onde saiu hora e meia depois.

Na sala de espera estavam os avós de Fátima Letícia e familiares e vizinhos que, quando o pai desceu as escadas para sair do tribunal, demonstraram a sua revolta com frases ditas em voz baixa.

A mãe da bebé entrou às 18:15 na sala de audiência e saiu uma hora depois. Os guardas prisionais permitiram que os seus pais e a sua irmã estivessem em privado com ela, por breves momentos.

No comunicado lido pela escrivã apenas é referido que, da parte da tarde, "foram inquiridos os avós maternos da criança e a fase de produção de prova terminou com a audição do pai e da mãe da criança".

De manhã, tinha sido ouvida, por vídeo-conferência, a proprietária do restaurante onde a avó materna trabalhou até Dezembro de 2005, altura em que a bebé foi internada em coma no Hospital Pediátrico de Coimbra, com apenas 50 dias de vida.

"A inquirição incidiu sobre o conhecimento que dela teve enquanto sua empregada e sobre se alguma vez a bebé e a mãe desta acompanharam a avó durante o período laboral", refere o comunicado.

Foram depois ouvidas três testemunhas indicadas pela mãe de Fátima Letícia, vizinhas da casa onde viviam os seus avós maternos e os pais (em andares diferentes).

Antes de almoço, foi também ouvida uma tia-avó materna da bebé, "indicada pela patrona nomeada à criança, cujo depoimento incidiu sobre aspectos do contexto familiar".

A tia-avó, que também reside em Moselos, é a irmã mais velha da avó de Fátima Letícia, Idalina Silva, que tem reclamado a sua guarda.

Esta será uma das poucas testemunhas ouvidas desde terça-feira a discordar da entrega da guarda da bebé à avó, a par do presidente da Junta de Freguesia do Campo e das técnicas do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu que subscreveram o relatório social que consta do processo.

As alegações finais, inicialmente previstas para hoje, ficaram marcadas para a próxima quarta-feira, às 14:30. Serão feitas oralmente, pelo Procurador da República e pelos patronos da bebé e de sua mãe, e abertas aos jornalistas.

A leitura do acórdão que ditará com quem vai ficar Fátima Letícia deverá acontecer cerca de uma semana depois.


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