Tribunal Constitucional. Três juízes em funções com mandato caducado

por RTP

Foto: Pedro A. Pina - RTP

Três juízes do Tribunal Constitucional estão nos cargos com mandato caducado. Da lista, de acordo com o jornal Público, fazem parte o presidente, João Caupers, e o vice-presidente, Pedro Machete, que devia ter deixado o cargo em outubro de 2021.

Estes juízes são nomeados pelos pares, e continuam em funções porque os conselheiros não chegaram a acordo sobre quem os deve substituir.
pub