Tribunal dá hoje a conhecer quem fica com bebé de Viseu vítima de maus-tratos
O Tribunal de Família e Menores de Coimbra decide hoje quem ficará com a guarda da bebé de Viseu vítima de maus-tratos, prevendo-se que a criança seja entregue aos avós maternos.
Na passada quarta-feira, todos os intervenientes nas alegações finais - procurador da República e advogados representantes da bebé e da sua mãe - foram unânimes em defender a entrega da tutela aos avós maternos.
O procurador, Rui do Carmo, sustentou que estes, sobretudo a avó Idalina Silva, sempre se preocuparam em proteger a neta.
Pela "atitude face à neta" quando estava internada no Hospital Pediátrico de Coimbra e depois nas visitas à instituição que a acolheu, pela "inserção profissional e social e pela sua idade", considerou que os avós reúnem as condições necessárias para ficar com a guarda da criança.
Como os pais - actualmente em prisão preventiva por suspeita de terem infligido os maus-tratos - sairão um dia em liberdade, o procurador defendeu que ambos sejam inibidos do exercício do poder paternal, sem limitação de tempo.
Para Rui do Carmo, a situação da bebé - que foi internada em coma no Hospital Pediátrico de Coimbra, a 09 de Dezembro do ano passado, com cerca de 50 dias de vida - "foi resultado de um comportamento grosseiramente negligente dos pais, de violentas agressões físicas do pai, pelo menos com o silêncio da mãe".
A opinião do procurador da República foi secundada pela representante da bebé, Conceição Carvalho, que lembrou que Idalina Silva, consciente da deficiência mental ligeira da sua filha, "sempre se prontificou" a ajudá-la a tratar da neta, nascida a 21 de Outubro.
Apesar de os maus-tratos que deixaram a bebé em coma terem acontecido já depois de Idalina Silva ter ficado com a responsabilidade de vigiar a bebé, Conceição Carvalho considerou que não lhe podem ser apontadas falhas.
Na sua opinião, os avós são "pessoas exemplares, integradas na comunidade, com desafogo económico e capazes de suportar este acréscimo de despesa" e, por outro lado, já existe "uma relação recíproca estabelecida entre avó e neta".
O representante da mãe da bebé, Costa Gomes, confirmou que esta defende que a filha "deve ser entregue e confiada à pessoa que a ama incondicionalmente", Idalina Silva.
Na sua opinião, a avó "não regateou esforços no sentido de fazer tudo pela criança", sendo "a pessoa responsável" pelo facto de ela hoje estar viva.