Na leitura do acórdão, que decorreu hoje de manhã, o juiz considerou provados os crimes de roubo qualificado e homicídio qualificado e ainda homicídio na forma tentada (relativo a outro caso) de que estava acusado o recluso João de Melo e Pinto, de 37 anos.

Quanto aos outros três reclusos que estiveram a ser julgados, com idades entre os 32 e os 39 anos, foram absolvidos porque o tribunal de Grândola não conseguiu provar os crimes de roubo qualificado e homicídio qualificado de que eram acusados.

O juiz que leu o acórdão explicou que, apesar de ter a "convicção íntima" de que, "pelo menos um deles", participou nos crimes, os factos constantes na acusação não ficaram provados.

Os quatro arguidos, ex-reclusos de Pinheiro da Cruz e entretanto transferidos para outras prisões, eram acusados de envolvimento na morte de Fabrice Guerreiro, de 30 anos, a 10 de Agosto de 2005, a quem roubaram também uma consola de jogos (playstation), no valor de 250 euros.

A vítima, de nacionalidade francesa, mas de origem portuguesa, estava detida há seis anos para cumprir uma pena de 20 anos e cinco meses por furto qualificado, roubo e detenção de arma proibida.

O recluso foi encontrado morto cerca das 13:45, hora de encerramento das celas após o almoço, tendo sido detectados "indícios de crime de homicídio", segundo dados divulgados na altura pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP).

O crime, segundo a acusação, foi cometido quando a vítima estava na sua cela, através do recurso a um cadeado preso a uma corrente metálica e sacos com pedras pontiagudas e irregulares.

O tribunal concluiu que João de Melo e Pinto, juntamente com outro recluso cuja identidade não foi apurada, "planearam a entrada" na cela de Fabrice Guerreiro para lhe roubar a consola de jogos, que seria depois vendida para comprar estupefacientes, tendo-o matado para que "não os denunciasse".

Durante o julgamento, todos os arguidos negaram o seu envolvimento na morte de Fabrice Guerreiro, incluindo João de Melo e Pinto que, contudo, "confessou parcialmente" o homicídio na forma tentada de um outro recluso, a 23 de Abril do mesmo ano, crime pelo que foi hoje também condenado.

O tribunal de Grândola condenou ainda este arguido a pagar à família de Fabrice Guerreiro uma indemnização de 50 mil euros pelo "desgosto" de terem perdido o familiar, pelas "dores" que este sofreu e pela sua morte.

João de Melo e Pinto, que já estava a cumprir pena por furtos, falsificações e burla, vai agora, com esta nova condenação, recolher ao Estabelecimento Prisional de Vale Judeus.

A advogada deste recluso adiantou à agência Lusa que pretende recorrer do acórdão por considerar "excessiva" a pena aplicada.

Já o advogado André Botelheiro, da família da vítima, explicou à Lusa que este era o "desfecho esperado", se bem que "fica um sentimento de justiça pela metade" devido à absolvição dos outros três reclusos.

A família de Fabrice Guerreiro, revelou o causídico, tenciona analisar uma eventual acção contra o Estado "por omissão dos deveres de segurança e guarda", devido a "falhas graves de segurança" no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz.

"O pátio é calçada e existem pedras soltas. Já aconteceram, por mais de uma vez, situações destas", afirmou.

RE/RRL.

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