Tribunal de Leiria julga jornalista acusado de violação do segredo de justiça
O tribunal de Leiria inicia hoje o julgamento de um jornalista acusado de difamação e violação do segredo de justiça por ter escrito num jornal local uma notícia sobre um médico ex-autarca acusado de abuso sexual por uma doente.
A notícia publicada em Fevereiro de 2000 pelo arguido António José Laranjeira, então director do semanário "Notícias de Leiria", levou pouco depois à saída de José Ferreira Júnior da presidência da Assembleia Municipal de Leiria.
Na origem da notícia estava o alegado abuso sexual de uma doente de 44 anos por parte de Ferreira Júnior, fundador do PSD, adiantando então o jornal que os alegados contactos sexuais teriam ocorrido em 1998, durante uma consulta.
Apresentada queixa pela mulher, o Ministério Público viria a arquivar o processo com base numa deliberação do Ministério Público, de acordo com a qual, do ponto de vista jurídico, o sucedido não está inscrito em nenhum crime tipificado, porque não houve agressão, apenas falta de consentimento, o que não é suficiente para ser classificado como crime.
Logo de seguida, a queixosa veio a pedir a abertura de instrução do processo, mas o Ministério Público viria a anular a possibilidade de julgamento do clínico.
