Tribunal de Olhão - Jornalista e advogado chegam a acordo

O advogado Fernando Cabrita aceitou hoje um pedido de desculpas formal do jornalista Valdemar Pinheiro, que alegadamente terá ofendido a sua honra num artigo escrito em Maio de 2002, desistindo da queixa-crime.

Agência LUSA /

O acordo entre as partes foi anunciado quando o tribunal de Olhão se preparava para a leitura da sentença.

Durante a curta sessão, o antigo jornalista do jornal A Capital pediu directamente desculpa ao causídico e reconheceu que, depois de ter consultado algumas das suas fontes, concluiu que "alguns dos pressupostos expressos na notícia não eram os mais correctos".

"Nunca foi minha intenção ofender a honra do dr. Fernando Cabrita", disse, admitindo ter errado quando escreveu a peça que o levou ao tribunal.

A juíza Arménia Giro aceitou o acordo entre as partes, pois o Ministério Público não acompanhou a acusação, que assim se tornou particular, em vez de semi-pública.

De resto, na única sessão do julgamento, a 19 de Abril, o delegado do Ministério Público pediu a absolvição do jornalista.

O caso remonta a 28 de Maio de 2002, quando Valdemar Pinheiro, então nos quadros do vespertino A Capital, escreveu um artigo intitulado "Advogado do Assalto do Século cria polémica nos meios judiciais".

No texto, chamava-se a atenção para a alegada contradição entre a defesa de um dos assaltantes a uma carrinha de transporte de valores em Loulé, em Dezembro de 1997, e a do pai desse assaltante, ambas protagonizadas pelo mesmo advogado, Fernando Cruz Cabrita.

Julgados em Janeiro de 1999, os assaltantes da carrinha - Bruno, 16 anos, e o seu amigo Marco, de 17 - acusaram o pai Bruno, Amadeu, de ser o responsável moral do assalto, que na altura rendeu 183 mil contos (913 mil euros).

A defesa dos dois suspeitos foi assegurada pelo advogado Fernando Cabrita, de Olhão, e pelo seu colega lisboeta Calisto de Melo, que elaboraram uma argumentação segundo a qual Amadeu Santos era o autor moral do crime.

Os dois jovens acabariam por ser condenados a quatro anos de prisão, uma pena mais leve do que a pedida pelo Ministério Público, o que, de acordo com o artigo do jornal A Capital, se deveu à aceitação da estratégia da defesa segundo a qual Amadeu Santos era o autor moral do assalto.

Três anos depois, o mesmo Fernando Cabrita surgia a defender Amadeu Santos, entretanto capturado em França e extraditado para Portugal, onde foi julgado, acabando por ser absolvido, em Junho de 2002, por não se ter conseguido provar a sua autoria no crime perpetrado em 1997.

Em tribunal, o advogado garantiu que o artigo afectou gravemente a sua saúde e o expôs "injustamente" na praça pública, descartou a tese da incompatibilidade entre as duas defesas e negando ter delineado qualquer estratégia de defesa, mas tão só corroborado as versões dos seus clientes.

No final da sessão de hoje, Fernando Cabrita disse à Agência Lusa que apenas pretendia "que se esclarecesse a questão" e que "o mais importante não era o pedido de indemnização", no valor de 15 mil euros.

"Não era você que deveria ter estado ali sentado", reconheceu no final, dirigindo-se ao repórter.

O mesmo advogado já obtivera um outro pedido de desculpas do jornalista Carlos Tomás, autor de um artigo de teor semelhante - escrito três dias antes no Jornal de Notícias - o que evitou a chegada do caso a tribunal.

Valdemar Pinheiro, 45 anos, jornalista desde 1978, trabalhou 17 anos como repórter de crime no diário Correio da Manhã, passando depois por A Capital. Actualmente encontra-se em situação de baixa clínica.


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