O início do julgamento está marcado para as 9:00 no segundo juízo do tribunal, que já agendou novas sessões para os dois dias seguintes.

Fonte do tribunal disse à Agência Lusa que, ao contrário dos habituais casos de adiamentos, este julgamento deverá mesmo começar hoje, logo à primeira tentativa, uma vez que os arguidos se encontram em prisão preventiva.

A menina foi encontrada morta em 18 de Outubro de 2003 em casa do pai, a quem a guarda da criança tinha sido entregue pela Comissão de Protecção de Menores de Gaia dois meses e meio antes.

As autoridades verificaram que a criança apresentava sinais de violência física e violação (embora estes não se tenham confirmado), os quais levaram o Tribunal de Valongo a decretar a prisão preventiva do pai e da madrasta, que é simultaneamente tia.

José e Clara Gomes, de 31 e 25 anos, respectivamente, são acusados pelo Ministério Público (MP) do crime de ofensa à integridade física grave, agravada pelo resultado (morte), incorrendo em penas que podem ir dos três aos 12 anos de prisão.

A Polícia Judiciária defendia a acusação de homicídio qualificado, mas o MP entendeu que os dois acusados não tiveram intenção de matar.

A acusação afirma que, nos dois meses que tiveram a seu cargo a menina, o pai e a madrasta "bateram sempre" à criança, chamada Catarina, desferindo "fortes palmadas com a mão, murros e pontapés".

"Puxavam cabelos, batiam-lhe na cabeça, davam pancadas, murros e pontapés na zona abdominal e nádegas. Davam unhadas e tocavam-lhe com pontas de cigarro acesas", acrescenta a acusação.

Catarina vivia desde os seis meses na Asas, uma instituição de acolhimento de Santo Tirso que se opôs à decisão da Comissão de Protecção de Menores de Gaia de a entregar ao pai.

A Asas explicou à Comissão que a entrega da criança ao pai deveria ser condicionada à existência de medidas prévias de aproximação e reintegração à família, o que não aconteceu.