Além da pena de 20 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, o tribunal de júri -- composto por três juízes do colectivo e quatro jurados -- condenou ainda Jaime Babo a pagar uma indemnização de 85 mil euros à filha mais velha, Sílvia Babo, por danos morais.

Após a leitura do acórdão de 113 páginas, que demorou quatro horas a ler, o juiz-presidente José Alberto Moreira Dias explicou ao arguido que o tribunal acredita na sua reabilitação, apesar da condenação a 20 anos de cadeia.

"Vinte anos é uma pena pesada mas o tribunal acredita na socialização do senhor Jaime", afirmou o juiz.

Jaime Babo foi censurado pelo magistrado por não ter compreendido que a sua mulher, apesar das infidelidades conhecidas publicamente, sempre lhe perdoou as relações extra-conjugais.

Segundo o magistrado, não se entende que o arguido tenha cometido o crime de homicídio da mulher numa altura em que a sociedade facilita o divórcio entre os casais, abrindo o caminho a novas relações.

O juiz também admoestou o arguido pelo seu comportamento relativamente às duas filhas, considerando incorrecto que tenha deixado de pagar as suas despesas, depois de aquelas terem prestado depoimento no tribunal.

As duas filhas do casal, uma delas ainda menor, foram acolhidas pelos avós maternos, com quem estão a viver desde a morte da mãe, em Março de 2007.

"O senhor já fez muita coisa para deitar fora estes dois diamantes [as filhas]", afirmou o magistrado.

Segundo o juiz, "quem semeia ventos colhe tempestades", lembrando a Jaime Babo que "vai precisar um dia das suas filhas, sobretudo quando for velho".

Considerando que ao executar o homicídio o maior sofrimento que infligiu foi às suas filhas -- "quando lhes tirou a mãe, também perderam o pai", lembrou -- o juiz-presidente do colectivo exortou Jaime Babo a saber esperar o perdão das filhas.

"Elas perdoam-lhe mas será um perdão que vai demorar tempo. Tem de compreender o sofrimento delas", concluiu o magistrado.

Relativamente ao crime de homicídio, o tribunal considerou "que não subsistem dúvidas que foi o arguido quem matou a Maria Adelaide".

O relatório da autópsia considera como "alta probabilidade" a morte por estrangulamento mas o tribunal admitiu que também existiram lesões produzidas anteriormente.

A única dúvida que persiste -- referiu o juiz -- é se o estrangulamento "foi a causa exclusiva ou determinante da morte".

O tribunal deu também como provado que houve premeditação do crime.

O tribunal considerou que Jaime Babo cometeu o homicídio cerca das 09:15 de 15 de Março de 2007 e que o aluguer de uma viatura e a ida a Tui, em Espanha, para levantar dinheiro teve como objectivo criar um álibi.

Segundo o acórdão, o arguido não tinha necessidade de ir levantar cinco mil euros a Tui para depositar posteriormente num banco na Lixa, quando na noite do crime lhe foi apreendido pela Polícia Judiciária uma quantia muito superior áquele montante.

Além disso, também considerou que a sua preocupação de indagar junto das filhas os seus horários escolares, nos dias que antecederam o crime, teve apenas por objectivo "não ser surpreendido" quando decidisse matar a mulher.

O arguido Jaime Pinto Babo, 43 anos, manteve-se em silêncio ao longo das dez sessões do julgamento, postura que também adoptou hoje durante a leitura da longa sentença.

O mandatário da assistente Sílvia Babo ficou satisfeito com o acórdão mas admite recorrer da pena se a defesa do arguido também o fizer para o Supremo Tribunal de Justiça.

Joaquim Magalhães, que assumiu a defesa de Jaime Babo durante a fase do julgamento, limitou-se a dizer que vai estudar o acórdão em pormenor.

"Não sei ainda se vou recorrer mas também não devo anunciar a decisão publicamente sem estudar pormenorizadamente o acórdão e conversar com o meu cliente", afirmou o advogado.

JDS