Tribunal Guimarães inicia 2ªfeira debate instrutório do saco azul
O Tribunal de Instrução de Guimarães inicia segunda-feira o debate instrutório do processo que envolve 16 arguidos, entre os quais a presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, acusada de 23 crimes.
O debate, do qual sairá a decisão sobre quem vai ou não a julgamento, segue-se à audição, pela juíza Maria Isabel Barros, em Dezembro e Janeiro, em Felgueiras, de 12 dos 18 arguidos no processo e de dezenas de testemunhas por eles indicadas.
Durante a instrução, o arguido Joaquim Freitas, um dos alegados responsáveis pelo denominado "saco azul" do PS de Felgueiras, escusou-se a prestar declarações.
Não se realizaram também as acareações previstas, nomeadamente a que deveria opor Fátima Felgueiras ao seu ex- colaborador Horácio Costa.
Segundo fonte próxima de Fátima Felgueiras, a autarca não deverá comparecer no tribunal, mantendo-se no Brasil, para onde viajou em 06 de Maio de 2003 e de onde não pode ser extraditada por ter também nacionalidade brasileira.
Caso não tivesse partido para o Brasil, Fátima Felgueiras teria cumprido o regime de prisão preventiva, decretado pelo Tribunal da Relação de Guimarães, por proposta do Ministério Público de Felgueiras.
O saco azul do PS de Felgueiras terá pago, entre 1997 e 1999, 267 mil euros de custos da campanha eleitoral de Fátima Felgueiras, tendo servido ainda para a compra de um carro Audi A4 pela autarca, no valor de 28.500 euros.
Fátima Felgueiras é suspeita de ter lesado o município em 785 mil euros, 680 mil dos quais da sua exclusiva responsabilidade e o restante em co-autoria com o ex-presidente, Júlio Faria.
Esta verba resulta de contratos alegadamente fictícios ou sobrevalorizados celebrados com a Resin - Resíduos Sólidos, SA ou de viagens ao estrangeiro pagas pela autarquia.
O saco azul terá também financiado o Futebol Clube de Felgueiras.
Entre os arguidos estão ainda quatro gestores da RESIN, dois técnicos camarários, dois ex-colaboradores do Gabinete da Presidência da Câmara, o actual presidente em exercício da Câmara de Felgueiras e seis empresários da cidade.