Tribunal julga pastelaria por alegada cópia de «bolo-rei escangalhado»

O Tribunal de Braga vai julgar os gerentes e o padeiro da pastelaria Nobreza acusados de copiar o "bolo-rei escangalhado", inventado pela Confeitaria Paula, conforme patente registada no Instituto de Propriedade Industrial, disse fonte judicial.

Agência LUSA /

O advogado da queixosa, David Rodrigues, adiantou à agência Lusa que o julgamento, que ainda não tem data marcada, envolve a alegada prática de um crime de contrafacção, estando a "Confeitaria Paula" a pedir nove mil euros de indemnização.

A contrafacção do bolo - que tem como segredo a qualidade da massa, o recheio de chila e a profusão de frutos secos - terá origem na contratação pela pastelaria Nobreza de um pasteleiro que terá aprendido a fazê-lo na Confeitaria Paula.

A proprietária, Francisca Euzébia Araújo, conhecida como a "Paula", disse à Lusa que mostrou muitas vezes ao pasteleiro o título comprovativo do registo, avisando-o de que não poderia fazer igual.

No entanto, assinalou Francisca Euzébia Araújo, "logo que se mudou para outro lado, (o pasteleiro) começou a fazê-lo, e, para mais, sem a mesma qualidade".

Vendo-se a perder dezenas de vendas no período de Natal, e farta de ver o "bolo-rei escangalhado" a ser fonte de lucros na pastelaria "Nobreza" - tal como acontece um pouco por toda a cidade e mesmo pelo país, onde o bolo é copiado, diz Francisca Euzébia Araújo - a Confeitaria "Paula" apresentou queixa-crime no Ministério Público contra o dono da Nobreza, José Manuel Faria, a mulher, e o pasteleiro, José Pedro Cardoso.

Passada a fase de instrução, o caso segue para julgamento, tendo, entre outras, como prova, um bolo que a Confeitaria "Paula" mandou comprar à concorrente e pelo qual pagou 16 euros.

Analisado pelos peritos, concluiu-se que "apresenta muitas semelhanças com o bolo registado, reproduzindo a generalidade das suas partes características, tendo um aspecto geral idêntico".

"Não é só contra a Nobreza que estou a agir pois penso que, com este processo-crime, muitos dos que também o fabricam ilegalmente deixarão de o fazer", avisa a Confeitaria "Paula" que, na queixa ao Tribunal, fala em "golpes baixos da concorrência".

A Lusa contactou os proprietários da pastelaria "Nobreza", acusada de "copiar" o "bolo-rei escangalhado" mas não obteve resposta.

PUB