Tribunal Pequena Instância Criminal de Lisboa a "meio gás"
Apenas dois dos seis juízes do Tribunal de Pequena Instância Criminal, no Palácio da Justiça, em Lisboa, estão hoje a trabalhar, no segundo dia da greve convocada pela Associação Nacional de Juízes Portugueses.
Entre as 09:30 e as 10:30, no Tribunal de Pequena Instância Criminal apenas compareceram dois juízes quando normalmente são seis, sendo que um está de baixa, tal como sucedeu quarta-feira, disse à Lusa um agente policial em serviço no Tribunal.
Um advogado contactado pela agência Lusa no átrio deste tribunal aguardava desde as 10:00 pela realização de um julgamento que não sabia se ia ou não realizar-se.
"Quando se vem para um tribunal é para isto: aguardar pacientemente", disse o advogado.
Este magistrado referiu que lhe pediram para aguardar pela possibilidade de um juiz de turno realizar o julgamento em que está envolvido.
Comparativamente a quarta-feira, primeiro dia da greve, o Palácio da Justiça tem hoje muito mais movimento e funcionários, bem como mais trânsito.
Também os parques de estacionamento estão mais compostos.
No Tribunal Criminal de Lisboa não se realizaram pelo menos oito julgamentos previstos para hoje de manhã devido à greve dos juízes.
De acordo com uma fonte do tribunal, nenhum dos 15 juízes desta estrutura compareceu até meio da manhã.
"Dois reclusos que chegaram aqui em duas viaturas celulares já foram mandados embora", adiantou uma funcionária auxiliar do tribunal.
A funcionária declarou igualmente que as pessoas envolvidas nos julgamentos têm acatado bem a impossibilidade de estes se realizarem.
Neste Tribunal há cinco juízos com três secções cada.
Na quarta-feira, doze organizações sindicais estiveram envolvidas numa mega-paralisação que mobilizou juízes, magistrados do Ministério Público e funcionários judiciais, descontentes com várias medidas do Governo.
São contestadas, nomeadamente, alterações nos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, limitações na assistência à doença, o congelamento da progressão das carreiras e a alteração dos estatutos da pré-aposentação e sócio-profissional, embora no caso dos juízes haja ainda uma discordância quanto ao encurtamento das férias judiciais de verão.
A paralisação continuou hoje mas apenas com a greve dos juízes e funcionários dos registos e notariado.