Tribunal retoma julgamento de ex-autarca da Nazaré
O Tribunal de Alcobaça retoma hoje o julgamento do ex-presidente da Câmara Municipal da Nazaré Luís Monterroso, suspenso em Março por o advogado do ex-autarca ter suscitado um incidente de recusa de juiz.
Na base do levantamento deste incidente estiveram divergências quanto ao objecto do julgamento, uma segunda repetição do julgamento efectuado em 2001 no Tribunal da Nazaré e do qual Luís Monterroso saiu absolvido.
O ex-autarca é acusado de participação económica em negócio.
Em causa estava a adjudicação, em 1990, do Plano Director Municipal da Nazaré à empresa GITAP, em detrimento de outros concorrentes que apresentaram preços mais baixos.
A proposta do GITAP era de 9.850 contos (49.250 euros), enquanto outra empresa apresentava uma proposta no valor de 7.350 contos (36.750 euros).
O Tribunal da Relação de Coimbra, depois de um recurso do Ministério Público, mandou repetir o julgamento, o que viria a acontecer em 2004.
Monterroso viria a ser, de novo, absolvido e o Ministério Público recorreria uma segunda vez, o que resultaria na anulação do segundo julgamento e a marcação do que começou em Março e hoje recomeça.
