Um camionista morre por mês em acidentes de trânsito
Pelo menos 22 camionistas morreram nos últimos dois anos em acidentes de trânsito, alertou hoje uma federação sindical, que acusa o sector da camionagem de "fugir" ao pagamento anual de 20 a 30 milhões de euros à Segurança Social.
A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercad orias (ANTRAM) considera, no entanto, um "disparate" a acusação de fuga ao pagam ento de impostos e taxas obrigatórias.
O dirigente da Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Ur banos (FESTRU) Vítor Pereira atribui aquela situação às pressões a que os motori stas são sujeitos para trabalharem mais horas e ao facto de receberem parte do o rdenado como ajudas de custo.
O sector dos transportes de mercadorias confronta-se com uma "concorrên cia desleal muito agressiva. Os motoristas são pressionados a não respeitar os t empos de descanso e é por isso que acontecem tantos acidentes", disse o sindical ista.
O número de 22 vítimas ocorridas entre os camionistas nas estradas em 2 1 meses - o que dá uma média superior a um por mês - foi avançado pela Direcção- Geral de Viação à FESTRU, segundo Vítor Pereira.
Muitos motoristas "são pagos ao quilómetro, à viagem ou à tonelagem", p elo que quanto mais andarem mais ganham, afirma o responsável da federação sindi cal.
Para esta realidade contribui o facto da tabela salarial não ser revist a há dez anos, o que a FESTRU atribui ao "boicote" mantido pela associação patro nal ANTRAM às negociações.
O salário base de um motorista de pesados mantém-se nos 98 contos (490 euros) desde 1997, precisou.
A situação de salários baixos leva a que parte do rendimento seja assoc iado à quantidade de trabalho produzido, que é declarado depois como ajudas de c usto.
Quando mais quilómetros e mais viagens realizar, mais o profissional ga nha, precisa Vítor Pereira.
Desta forma, e de acordo com as contas do sindicalista, o universo da c amionagem de mercadorias em Portugal - constituído por entre 4.000 a 5.000 empre sas, que dão trabalho a entre 40 mil a 50 mil condutores - será responsável pela fuga de 20 a 30 milhões de euros de contribuições para a Segurança Social.
Os rendimentos pagos como ajudas de custo não são sujeitos à taxa para Segurança Social, explica.
Versão oposta tem a associação de empresários do sector ANTRAM, para qu em as ajudas de custo não podem ser integradas no vencimento porque são despesa e não geram riqueza.
O secretário-geral da associação, Abel Marques, disse à agência Lusa qu e o sector é "dos mais fiscalizados" pelo fisco e pela Segurança Social, conside rando um "disparate" a acusação de fuga ao pagamento de impostos e taxas obrigat órias.
O responsável confirma que não há actualização salarial no Contrato Col ectivo desde 1997, mas nega que as negociações estejam fechadas. "O que acontece é que a FESTRU e a ANTRAM não chegam a acordo", disse.
Abel Marques confirmou também que, de acordo com aquela tabela, o venci mento base dos motoristas é de 98 contos (490 euros), mas adiantou que há profis sionais que têm remunerações de 2.000 euros mais as ajudas de custo.
Já quanto ao alegado relacionamento entre os horários de trabalho e os acidentes na estrada, Abel Marques pensa que não há relação possível, atendendo à fiscalização que é feita aos tempos de descanso e condução, bem como aos limit es de velocidade.
"Lamentamos as mortes", mas "não é por morrer alguém que se sabe logo a causa", sustentou, defendendo antes um "estudo que vá ao fundo da questão" e ap ure as causas das mortes dos motoristas.
O dirigente da ANTRAM diz que há empresas que têm acordos com trabalhad ores através dos quais tentam incentivar a diligência dos motoristas, de modo a atingir mais rapidamente os seus objectivos.
Se um camionista se deparar com um boicote numa estrada em França e em vez de ficar parado optar por uma alternativa que o leve mais rapidamente ao seu destino, essa iniciativa deve ser premiada, porque significa redução de custos, explicou Abel Marques.