Segundo Pedro Fontinha, dos 2,8 milhões de pneus comercializados por ano em Portugal, 500 mil "são os que os automobilistas de outros países europeus já não querem".

A lei de alguns países europeus determina que os pneus das viaturas em circulação tenham sulcos de pelo menos 2,2 milímetros de altura, mas a legislação portuguesa apenas exige 1,6 milímetros.

"Daqui resulta que tenham acolhimento em Portugal muitos pneus que noutros países já são considerados lixo", acrescentou o empresário, em declarações à agência Lusa.

O Automóvel Clube de Portugal (ACP) e a Bridgestone Portugal anunciaram para Outubro o início de inspecções gratuitas aos pneus dos carros, num reconhecimento implícito de que muitos automobilistas desvalorizam o perigo das pressões erradas e dos sulcos dos pisos abaixo do mínimo imposto por lei.

Pedro Fontinha referiu que parte dos pneus usados comercializados em Portugal provém de países escandinavos, "aparentemente em bom estado, mas com a borracha degradada, devido ao sal" usado para derreter gelo nas estradas.

"Ninguém admitiria que os farmacêuticos vendessem medicamentos fora de validade, do mesmo modo que ninguém compra sapatos com o tacão a meio. Mas em Portugal toda a gente acha normal que se vendam pneus usados e não certificados", lamentou Pedro Fontinha.

O empresário acusou também os importadores de pneus usados - conhecidos como "pneus CEE" - de funcionarem no mercado paralelo, porque, "na maior parte dos casos, nem sequer pagam IVA e ecotaxa".

A agência Lusa confirmou que há anúncios em estações de serviço prometendo troca de pneus em automóveis ligeiros a 15 euros cada, "mudança incluída", mas Pedro Fontinha garante que é possível comprar um jogo de quatro pneus usados por 50 euros.

O preço médio de um pneu novo é quatro vezes superior ao dos usados e inclui uma ecotaxa de 80 cêntimos, a favor da Valorpneu - Sistema de Gestão de Pneus Usados, que tem o compromisso de até 2007 atingir uma meta de recolha de pelo menos 95 por cento dos pneus usados gerados anualmente.

"A maioria dos comerciantes de pneus usados não só não paga a ecotaxa, como faz de Portugal o depósito de pneus velhos da Europa", lamentou Pedro Fontinha.

Para o empresário, o Governo "devia ter coragem" de proibir o comércio de pneumáticos em segunda mão.

Também em declarações à agência Lusa, Rui Bekemeier, da organização ambientalista Quercus, disse desconhecer qualquer fuga, em larga escala, ao pagamento da ecotaxa.

"Se isso acontece, é grave", sublinhou.

O ambientalista rejeitou, entretanto, a proposta de Pedro Fontinha no sentido de se proibir a comercialização de pneus usados em Portugal.

"Não há qualquer hipótese de aplicar uma medida dessas. Seria ir contra todas as regras. Sabemos que há aldrabões em todo o lado, mas o problema que se põe é o de fiscalização", defendeu.

A Agência Lusa tentou, sem sucesso, ouvir a directora da Valorpneu, Climénia Silva.