A eliminação desses estudos representa "um retrocesso significativo, contrariando a pro´pria essência da investigação  científica" nos tempos atuais cuja tendência é de acesso livre, como é política da própria Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), escrevem os autores numa carta dirigida ao ministro da Presidência, ao secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração, ao presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e ao coordenador científico do OM.

Com o título "Pela reposição do acesso às publicações científicas e técnico-científicas do OM - mais conhecimento, melhores decisões (em prol de uma ciência cidadã)", os signatários manifestam a sua "profunda preocupac¸a~o em relac¸a~o a` remoc¸a~o da colec¸a~o dos estudos publicados online" pela organização.

"A comunidade académica, em particular os/as investigadores/as na a´rea de estudos migrato´rios, lamenta profundamente a perda do acesso a este acervo digital", porque a "ciência progride através da construção sobre o conhecimento ja´ existente".

"Na verdade, a pra´tica de remover trabalhos ja´ publicados, em vez de promover o debate e a critica construtiva, dificulta o desenvolvimento do conhecimento e prejudica a transparência da pesquisa", referem os subscritores.

Entre os signatários está a anterior diretora científica da OM a par de uma centena de investigadores de três dezenas de instituições científicas e académicas, e uma dezena de organizações não-governamentais.

Para os autores, "a remoção desses estudos, que fornecem muitos elementos factuais e sólidos análises que ajudaram a sustentar as políticas de integração de imigrantes pelas quais Portugal foi felicitado e reconhecido internacionalmente até há poucos anos, significa a perda de um adquirido inspirador para boas práticas".

A consulta desses estudos permite fazer uma avaliação histórica do fenómeno migratório, "ajuda a trilhar caminhos de respeito pela diversidade e pela co-construção de interações positivas entre todas as pessoas a viver em Portugal, nacionais e estrangeiros, num momento em que tudo isto está particularmente ameaçado, podendo mesmo colocar em causa a coesão social", pode ainda ler-se.

"Solicitamos, portanto, que considerem a restauração completa da coleção dos estudos do OM", sustentam ainda os subscritores.

A agência Lusa contactou a AIMA, que tutela o OM, que remeteu uma resposta à carta aberta para mais tarde.