País
UNICEF e sociedade civil lançam "aliança pela prevenção" para proteção das crianças
A UNICEF lançou uma iniciativa em colaboração com organizações como a Aldeias de Crianças SOS e a Associação de Apoio à Vítima (APAV) para a prevenção da violência na infância. A "aliança pela prevenção" foi apresentada na segunda-feira na sede da UNICEF como um apelo à adoção urgente de medidas estruturais para a prevenção e combate à violência contra crianças em Portugal.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância considera que a tomada de posse do novo Governo “representa uma oportunidade única para renovar o compromisso político com a infância” e pede que “os direitos da criança e a sua proteção efetiva no centro das prioridades nacionais”.
Desta forma, a UNICEF Portugal, Aldeias de Crianças SOS, APAV, Instituto de Apoio à Criança e ProChild CoLAB uniram esforços e lançaram a “aliança pela prevenção”, uma iniciativa “que defende a adoção de medidas concretas assentes numa coordenação intersetorial efetiva entre ministérios e serviços públicos, e que estejam baseadas num quadro normativo coerente que importa criar com urgência, e que esteja centrado nos Direitos da Criança”, explica a UNICEF.
As partes integrantes apelam à adoção de uma abordagem de saúde pública “centrada na prevenção da violência, e apelam à recolha e monitorização contínua de dados fiáveis e desagregados, de modo a permitir que as políticas públicas deixem de ser reativas e passem a ser estratégicas”.
“Portugal precisa de uma mudança estrutural e audaz na forma como previne e combate a violência contra a criança”, diz Beatriz Imperatori, diretora executiva da UNICEF Portugal. Em 2024, uma em cada três vítimas de violência doméstica tinha menos de 16 anos.
“Precisamos de uma transformação real, de um compromisso político firme com apoio transversal, com alocação de recursos e de uma atuação coordenada de todos os setores do Estado: da saúde à educação, da justiça à segurança social, do desporto ao ambiente”, acrescenta.
Reconhecendo que o desenvolvimento infantil está intrinsecamente ligado ao contexto familiar, a Aliança pela Prevenção reforça ainda a necessidade de investir em programas de apoio à parentalidade “que reforcem as competências parentais, promovam práticas educativas positivas e previnam situações de negligência ou violência, envolvendo equipas multidisciplinares, incluindo profissionais de saúde”.
As cinco entidades defendem também a criação de ambientes educativos seguros, inclusivos e saudáveis do ponto de vista emocional.
“Os maus-tratos infantis revelam-se uma problemática dos tempos, do hoje e do que está para vir, com inegável impacto na constituição de sociedades humanas, que precisa de ser prevenido de forma sistémica, estratégica e, acima de tudo, política”, refere Guida Mendes Bernardo, diretora-geral da Aldeias de Crianças SOS.
De acordo com um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE) de 2024, mais de 1,3 milhões de pessoas em Portugal afirmam ter sofrido abuso emocional ou físico durante a infância.
Desta forma, a UNICEF Portugal, Aldeias de Crianças SOS, APAV, Instituto de Apoio à Criança e ProChild CoLAB uniram esforços e lançaram a “aliança pela prevenção”, uma iniciativa “que defende a adoção de medidas concretas assentes numa coordenação intersetorial efetiva entre ministérios e serviços públicos, e que estejam baseadas num quadro normativo coerente que importa criar com urgência, e que esteja centrado nos Direitos da Criança”, explica a UNICEF.
As partes integrantes apelam à adoção de uma abordagem de saúde pública “centrada na prevenção da violência, e apelam à recolha e monitorização contínua de dados fiáveis e desagregados, de modo a permitir que as políticas públicas deixem de ser reativas e passem a ser estratégicas”.
“Portugal precisa de uma mudança estrutural e audaz na forma como previne e combate a violência contra a criança”, diz Beatriz Imperatori, diretora executiva da UNICEF Portugal. Em 2024, uma em cada três vítimas de violência doméstica tinha menos de 16 anos.
“Precisamos de uma transformação real, de um compromisso político firme com apoio transversal, com alocação de recursos e de uma atuação coordenada de todos os setores do Estado: da saúde à educação, da justiça à segurança social, do desporto ao ambiente”, acrescenta.
Reconhecendo que o desenvolvimento infantil está intrinsecamente ligado ao contexto familiar, a Aliança pela Prevenção reforça ainda a necessidade de investir em programas de apoio à parentalidade “que reforcem as competências parentais, promovam práticas educativas positivas e previnam situações de negligência ou violência, envolvendo equipas multidisciplinares, incluindo profissionais de saúde”.
As cinco entidades defendem também a criação de ambientes educativos seguros, inclusivos e saudáveis do ponto de vista emocional.
“Os maus-tratos infantis revelam-se uma problemática dos tempos, do hoje e do que está para vir, com inegável impacto na constituição de sociedades humanas, que precisa de ser prevenido de forma sistémica, estratégica e, acima de tudo, política”, refere Guida Mendes Bernardo, diretora-geral da Aldeias de Crianças SOS.
De acordo com um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE) de 2024, mais de 1,3 milhões de pessoas em Portugal afirmam ter sofrido abuso emocional ou físico durante a infância.
