Os corredores estão vazios. Tudo está em silêncio. Nenhuma luz acesa. Nenhum alerta de passos que dê vida a 18 unidades de cuidados continuados integrados das misericórdias do país. Estão prontas mas não abrem as portas por falta de contrato assinado com o Estado e respetivo financiamento.

A data para a abertura das unidades já esteve programada diversas vezes mas os contratos continuam por assinar, apesar de já ter sido publicada em Diário da República a lista de contratos-programa a celebrar no ano 2014.

Das 18 unidades que estão por abrir, apenas 12 foram contempladas. As restantes seis, situadas em Almeida, Cabeceiras de Basto, Paredes de Coura, Ponte de Lima e Braga, não vão abrir as portas este ano.
Misericórdia de Cabeceiras de Basto fecha portas

A notícia caiu que nem uma bomba em Cabeceiras de Basto, no distrito de Braga, uma das unidades concluídas há mais de dois anos e para a qual foi feito um investimento de dois milhões de euros, parte com recurso a empréstimo bancário. A provedora da Santa Casa da Misericórdia de São Miguel de Refojos, Maria Natália Correia, diz que não tem outra saída senão encerrar as portas da própria misericórdia.



Maria Natália Correia está apreensiva, ainda mais porque recebeu um ofício da Administração Regional de Saúde do Norte, no passado mês de março, a referir que esta unidade estava incluída no seu plano de abertura de novas camas para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, no ano de 2014, o que contraria o despacho publicado, em junho, com a lista dos contratos-programa.

A concretizar-se o encerramento da Santa Casa da Misericórdia de Cabeceiras de Basto, pode estar em causa o cuidado a 113 idosos (68 idosos em lar, 30 em apoio domiciliário e 15 em cantina social).
União de Misericórdias fala de uma tragédia

O presidente da União de Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, considera a situação uma tragédia e responsabiliza o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, por este problema.

Para Manuel de Lemos, o argumento orçamental com que o Governo mantém os equipamentos fechados não pode justificar tudo. Mais de metade das camas dos cuidados continuados são das misericórdias, que detêm neste momento 4177 camas.



Por sua vez, o secretário de Estado adjunto de Paulo Macedo culpa o Governo de José Sócrates. Fernando Leal da Costa entende que o anterior executivo socialista não soube fazer a planificação correta.

Quanto ao caso concreto de Cabeceiras de Basto, o mesmo governante diz que, por enquanto, não vai mesmo abrir.
"Desalento" em Castelo Branco

Os casos de unidades de cuidados continuados integrados que estão prontas mas continuam de portas encerradas repetem-se um pouco por todo o país. É o que acontece em Castelo Branco, um dos distritos mais envelhecidos do país.

O hospital distrital de Castelo Branco, assinala o provedor da Misericórdia, não consegue dar resposta a todos os pedidos.

Ali, há cada vez mais casos de dependência física, mental ou social a necessitarem de cuidados. E depois de um investimento de cinco milhões de euros, com recurso a crédito bancário, a unidade local de cuidados continuados está pronta, tendo até sido contratadas 30 pessoas. Tudo a pensar na última data prevista para a abertura, 1 de junho.

O provedor da Misericórdia de Castelo Branco, Cardoso Martins, sente "uma profunda incompreensão, desalento e falta de motivação por tudo o que diz respeito às decisões governamentais".

"Sinto-me profundamente revoltado. A Misericórdia está a sentir-se cada vez mais apertada para sustentar a manutenção diária de uma estrutura que não está a funcionar. Não se compreende que o investimento que foi feito esteja parado com enormes custos para as instituições e para as pessoas", afirmou à reportagem da RTP Online.
Pedrógão Grande vende imóveis para pagar dívida

Este equipamento é um entre vários no país que se encontram de portas fechadas, apesar de concluídos e depois de terem sido criados em resposta a um apelo do anterior Governo para que o sector social ajudasse a ampliar a rede nacional de cuidados continuados integrados, que arrancou em 2006.

Há casos em que as misericórdias tiveram que vender imóveis em hasta pública, como é o caso de Pedrógão Grande. O provedor, João Marques, lamenta que "a situação tenha significado um prejuízo substancial para a Misericórdia e agora não possam rentabilizar o investimento".



De acordo com o Ministério da Saúde, 12 das 18 unidades de cuidados continuados vão abrir ainda este ano. No final, a rede ficará com cerca de 18 mil camas, o que representará um gasto anual de 140 milhões de euros. As restantes unidades do país que já estão prontas (Almeida, Braga, Cabeceiras de Basto, Montalegre, Paredes de Coura e Ponte de Lima) não têm data prevista para abrir.

Nos próximos 40 anos, em Portugal, e segundo previsões das Nações Unidas, a percentagem de pessoas com mais de 60 anos vai atingir os 40,4 por cento da população. Sem dinheiro, as misericórdias têm um duro caminho pela frente.