País
Universidades portuguesas podem contratar e promover
As universidades não estão impedidas de fazer novas contratações, promoções ou progressões na carreira.
As instituições de ensino superior públicas não são abrangidas pelo despacho que, desde Junho do corrente ano, congela todos os concursos públicos.
As admissões estão congeladas em toda a Função Pública. É assim desde Junho mas há uma excepção: as universidades portuguesas.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior explica que as universidades «são institutos de regime especial que não estão sujeitas ao parecer prévio vinculativo do membro do Governo responsável pela Administração Pública" e o mesmo é dizer que não estão abrangidas pelo despacho do Ministério das Finanças que congela todos os concursos públicos.
Há um aviso no Orçamento do Estado para 2011. As universidades em «situação de desequilíbrio financeiro» ficarão impedidas de contratar docentes mas o documento não clarifica os critérios para aplicação desta regra.
A circular enviada pelo Ministério de Mariano Gago às universidades refere-as como autónomas tendo cada reitor liberdade para gerir como quer os recursos humanos.
Para além de novas contratações, nas instituições públicas de Ensino Superior, podem acontecer promoções e progressões de carreira e portanto aumentos salariais.
As admissões estão congeladas em toda a Função Pública. É assim desde Junho mas há uma excepção: as universidades portuguesas.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior explica que as universidades «são institutos de regime especial que não estão sujeitas ao parecer prévio vinculativo do membro do Governo responsável pela Administração Pública" e o mesmo é dizer que não estão abrangidas pelo despacho do Ministério das Finanças que congela todos os concursos públicos.
Há um aviso no Orçamento do Estado para 2011. As universidades em «situação de desequilíbrio financeiro» ficarão impedidas de contratar docentes mas o documento não clarifica os critérios para aplicação desta regra.
A circular enviada pelo Ministério de Mariano Gago às universidades refere-as como autónomas tendo cada reitor liberdade para gerir como quer os recursos humanos.
Para além de novas contratações, nas instituições públicas de Ensino Superior, podem acontecer promoções e progressões de carreira e portanto aumentos salariais.
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