O antigo presidente encarnado remeteu-se pela primeira vez ao silêncio, depois de ter falado em dois anteriores julgamentos ("Ovchinikov" e "Euroárea"), nos quais foi condenado, embora absolvido em alguns dos crimes da acusação.

No chamado "Caso Dantas da Cunha", que se arrasta há oito anos, Vale e Azevedo é acusado de oito crimes de falsificação de documentos e um crime de burla qualificada, sentando-se também no banco dos réus a notária Lídia Menezes, por co-autoria nos crimes de falsificação.

Em causa, segundo a acusação, está uma burla e a alegada falsificação de uma procuração que permitiu a Vale e Azevedo, então advogado da família Dantas da Cunha, a utilização ilícita de um prédio "muito valioso", situado no Areeiro, como garantia de um empréstimo de 1,5 milhões de contos que o arguido contraiu na Caixa Geral de Depósitos (CGD), em proveito próprio.

No outro processo apensado ao primeiro para julgamento, o antigo presidente do Benfica é acusado de crime de abuso fiscal, por ter ordenado ao clube a retenção ilícita de impostos, lesando o Estado em cerca de 8,6 milhões de euros.

Neste caso, em que o clube é também arguido, Vale e Azevedo, presidente do Benfica entre 03 de Novembro de 1997 e 31 Outubro de 2000, é acusado de ter ordenado o incumprimento fiscal, retendo indevidamente imposto sobre o rendimento singular (IRS) no valor de 2.507.923 euros em 1998, 3.581.284 euros em 1999 e 2.510.466 euros em 2000.

A acusação entende que o arguido "causou prejuízo efectivo ao Estado" e que não havia motivo para não pagar os impostos devidos, pois houve um encaixe de cerca de 4,7 milhões de contos só com os passes dos futebolistas.

Confrontado pelo juiz presidente Renato Barroso sobre se pretendia falar neste processo, Vale e Azevedo, defendido por José António Barreiros, limitou-se a "rejeitar a acusação", não fazendo quaisquer declarações sobre os factos, pelo menos para já.

O representante do Benfica neste processo, Rui Cunha (vice-presidente da actual direcção do clube, presidida por Luís Filipe Vieira), declarou que o Benfica "já pagou integralmente essa importância em falta", aguardando o tribunal um comprovativo das Finanças.

Também relativamente à acusação de burla qualificada e falsificação de documentos no "Caso Dantas da Cunha", Vale e Azevedo optou pela estratégia do silêncio, mas não sem antes dizer "estar indignado com os factos" e "rejeitar na íntegra a acusação" por esta "não corresponder aos documentos contidos nos autos".

Lídia Menezes - que tem como advogado de defesa Magalhães e Silva - quis prestar declarações e esteve mais de hora e meia a explicar vários aspectos e detalhes sobre as procurações e o reconhecimento de assinaturas de documentos relativos ao "Caso Dantas da Cunha".

A arguida, que exerceu a profissão durante 36 anos e que conhecia Vale e Azevedo desde 1979, classificou a acusação de "repugnante", alegando, com emoção, que sempre desempenhou a sua actividade com "dignidade" e "clareza".

Admitiu que dois dos seus filhos trabalharam no escritório de advogados de Vale e Azevedo, um deles durante sete anos, e que durante anos e todas as quintas-feiras faziam serviço externo para a firma do ex-presidente do Benfica, mas recusou ter feito qualquer favor ilícito ao arguido ou receber gratificações deste em dinheiro.

Neste processo, a acusação entende que o arguido, com a conivência da notária, falsificou vários documentos, designadamente procurações por si minutadas para assim obter, à revelia e sem autorização do engenheiro Pedro Dantas da Cunha, plenos poderes para hipotecar um imóvel situado na Praça Sá Carneiro (Areeiro).

No "Caso Dantas da Cunha", que envolveu também a sociedade SOJIFA de que Vale e Azevedo era sócio-gerente, a acusação refere que parte do dinheiro obtido mediante a utilização de documentos falsos foi parar à construtora italiana do famoso iate "Lucky Me".

Este iate de luxo foi muito citado pela acusação no julgamento do "caso Ovchinikov" como sendo pertença de Vale e Azevedo.

No final da sessão de julgamento de hoje, José António Barreiros explicou que a defesa de Vale e Azevedo entendeu ser "preferível escutar o que há a dizer, do ponto de vista da acusação", não excluindo que o silêncio venha a ser quebrado para esclarecimentos.

António Colaço, advogado de Dantas da Cunha, considerou que no depoimento da notária Lídia Menezes houve "muitas contradições", ficando patente "muitas irregularidades" cometidas, quer quanto à data da procuração, quer quanto ao próprio documento.

Segundo o causídico, a arguida reconheceu que a procuração não foi outorgada às 19:00 como consta no documento, havendo "negligência da parte dela".

"É um depoimento que será razoavelmente desmontável. Como arguida pode mentir e dizer o que achar melhor para a sua defesa", observou.

O mandatário de Dantas da Cunha interpretou o silêncio de Vale e Azevedo como uma "inversão" da estratégia da defesa do ex-presidente do Benfica, que falou nos anteriores julgamentos e acabou por ser condenado.

Criticou o Banco Privado Português por durante anos não responder a um pedido do Ministério Público para se saber quem era o titular da conta para a qual foram canalizados 240 mil dos 1,5 milhões de contos do empréstimo que Vale e Azevedo contraiu junto da CGD.

Vale e Azevedo já foi julgado e condenado a penas de prisão pelo Tribunal da Boa Hora (o mesmo que julga agora estes dois casos), no âmbito do processo "Ovchinikov" relacionado com a transferência do guarda-redes russo para o clube da Luz e do processo "Euroárea", relativo à venda dos terrenos Sul do Benfica, no valor de cinco milhões de euros.

Vale e Azevedo esteve preso preventivamente quase três anos, entre 7 de Agosto de 2001 e 8 de Julho de 2004.