"Profunda injustiça para o concelho de Valongo" é como a câmara deste concelho do distrito do Porto descreve o mapeamento do investimento público destinado a intervenções nas escolas.

"Senhor Ministro [Nuno Crato], a ausência de critérios claros e objetivos na escolha dos estabelecimentos a requalificar e a existência de um conflito de interesses, leva-nos a temer que estejamos perante uma intolerável e inadmissível situação de instrumentalização de fundos públicos para benefício de alguém, mas seguramente contra as crianças e famílias do nosso concelho, que têm os mesmos direitos", lê-se no ofício enviado para o Ministério da Educação.

José Manuel Ribeiro exige saber que critérios e fundamentação estão na origem da escolha das primeiras 13 escolas propostas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), apelidando o mapeamento de "controverso".

O autarca de Valongo, eleito pelo PS, fala em "inclusão posterior" de duas escolas, referindo-se a estabelecimentos de ensino localizados nos concelhos da Maia e da Póvoa de Varzim, ambos presididos por câmaras sociais-democratas.

"É verdade que a escola da Maia [Escola Básica e Secundária de Vieira de Carvalho] incluída posteriormente foi dirigida até à sua nomeação recente, pelo atual delegado regional da DGEstE, responsável pela escolha das escolas a requalificar no âmbito do controverso processo de mapeamento?", pergunta José Manuel Ribeiro.

Em nota enviada às redações pela câmara de Valongo lê-se que José Manuel Ribeiro "salienta que o Governo nunca investiu na requalificação de nenhuma" das nove escolas situadas no concelho de Valongo.

O presidente da câmara considera que as escolas públicas que são responsabilidade do Estado "necessitam de intervenção urgente", elencando as secundárias de Ermesinde e de Valongo e as EB 2/3 de Valongo, Ermesinde e Alfena, todas, refere a nota, "com 30 ou mais anos e mais de 1.000 alunos cada".

O autarca considera que esta situação "é inaceitável tendo em consideração que muitos dos concelhos vizinhos ficarão com mais de 50% das escolas públicas do Governo devidamente requalificadas".

No ofício dirigido a Nuno Crato, José Manuel Ribeiro recorda que "por decisão do atual Governo foi interrompida em 2011 a programação de intervenções de modernização e requalificação nas escolas secundárias de Ermesinde e de Valongo", acrescentando que se o processo não tivesse sido interrompido, atualmente o concelho teria "equipamentos devidamente requalificados".

"É público que discordamos do exercício de desresponsabilização do Governo que está subjacente à controversa opção de mapeamento de investimentos públicos de exclusiva responsabilidade governamental, designadamente na área da educação, até porque nem se conhece sequer a fundamentação para as escolhas de escolas que têm vindo a ser colocadas como factos consumados, designadamente na Área Metropolitana do Porto por parte da DGEstE", termina a nota.