O Tribunal de S.João Novo, Porto, condenou a avó e o pai de Vanessa Filipa a 18 anos e a 14 anos e nove meses de prisão, respectivamente, pela morte da criança.

O tribunal considerou como provado que a criança foi metida numa banheira com água a escaldar, o que lhe provocou queimaduras de segundo grau em 30 por cento do corpo e dores brutais.

Em seguida, o corpo foi atirado ao rio Douro depois de avó e pai terem simulado o seu desaparecimento numa feira em Canidelo, Gaia.

A avó da criança, Aurora Pinto, considerada a principal responsável da sua morte, foi condenada a 18 anos de cadeia e o pai, co-arguido no processo, a 14 anos e nove meses.

Mas a vítima de maus-tratos mais recente foi outra menina, de 12 anos, encontrada morta num apartamento da Quinta da Lomba, no Barreiro, em meados de Maio, com sinais de extrema violência.

O suspeito, amigo da mãe, aguarda julgamento em prisão preventiva na Estabelecimento Prisional do Montijo.

A 18 de Outubro de 2003, Catarina, de dois anos e meio, foi encontrada morta em casa, em Ermesinde, com sinais de violência física provocada pelo pai e pela madrasta, tia da menina.

O caso seguiu para o Tribunal Judicial de Valongo que condenou pai e madrasta a 14 anos de prisão cada um.

Quase um ano depois, deu-se um dos casos mais mediáticos, quando Joana, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, em Portimão.

Joana, que vivia com a mãe e o padrasto, foi vista pela última vez a fazer compras numa pastelaria próxima da sua casa a pedido da mãe, Leonor Cipriano.

A Polícia Judiciária concluiu que Joana foi assassinada pela própria mãe e por um tio e os dois foram condenados a 20 anos e quatro meses e 19 anos e dois meses de prisão, respectivamente.

Daniel Carvalho, de seis anos, surdo-mudo, amblíope e com deficiências motoras foi encontrado morto na casa onde vivia no Bairro de Sá Carneiro, em Oeiras, com sinais de maus-tratos e de abuso sexual.

Mas, de norte a sul do país, além dos casos de morte violenta, muitas crianças foram vítimas de negligências graves ou maus-tratos.

Em Dezembro de 2005, na véspera de Natal, duas meninas de Vila Nova de Gaia morreram intoxicadas com o fumo do incêndio que deflagrou na casa onde viviam juntamente com os pais e que não tinha nem água nem luz.

Outro caso ocorreu com uma menina de sete meses, que foi internada em estado grave no Hospital de Viseu no mesmo mês, e os pais presos por indícios de crimes de abuso sexual e ofensa à integridade física agravada.

Em Março do mesmo ano, já uma outra bebé havia sido abandonada numa estrada em Loulé e mais tarde encontrada por uma brigada da GNR.

Em Fevereiro, uma bebé de seis meses deu entrada no Hospital Amadora-Sintra com sinais de maus-tratos e ficou aos cuidados da Protecção de Menores.

Segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV), em Portugal, uma criança e vítima de maus-tratos em cada dois dias.

Segundo os dados estatísticos revelados por aquela instituição, entre Janeiro e Setembro de 2005 foram identificados em todo o país 142 casos de maus-tratos a crianças com menos de dez anos, o que traduz uma média de quatro crianças maltratadas por semana.

Por outro lado, a Comissão Nacional de Protecção de Crianças de Jovens revelou que Portugal é a nível mundial o sexto país com maior número de mortes de crianças por maus-tratos, sendo que a Comissão instaurou, durante o ano de 2004, 11.991 processos de acompanhamento de menores.