A autorização foi concedida pelo ministro venezuelano das Relações Exteriores, Elías Jaua Milano, mediante uma resolução publicada na Gazeta Oficial (equivalente ao Diário da República) Nº 40.437, que hoje circulou em Caracas com data de 18 de junho de 2014.

"(...) de acordo com o estabelecido no número 1 do artigo 4 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, outorga o consentimento para o estabelecimento de um Consulado Honorário da República Portuguesa na cidade de Punto Fijo, com circunscrição consular no Estado de Falcón", lê-se no texto da resolução.

Na Venezuela existem duas circunscrições consulares, a de Caracas e a de Valência (150 quilómetros a oeste da capital), que contam com uma dezena de consulados honorários.

O novo consulado honorário pertencerá à circunscrição do Consulado Geral de Portugal em Valência.

Dados oficiais apontam para a existência de 400 mil portugueses radicados no país, número que está aquém dos 1,5 milhões estimados pela própria comunidade, incluindo os luso-descendentes que não possuem dupla nacionalidade.

Também hoje, a Venezuela autorizou, segundo a Gazeta 40.438, a República Popular Democrática da Correia (do Norte) a abrir uma embaixada em Caracas.

FPG // JPS