País
Ventura acusa Marcelo de atrasar entrada em vigor da Lei de Estrangeiros
O líder do Chega, André Ventura, considerou esta quarta-feira que o presidente da República pretende arrastar a entrada em vigor da Lei de Estrangeiros por não concordar com as alterações que a legislação traz.
"Estou em crer que todas as atitudes de Marcelo Rebelo de Sousa estão a ir no sentido de, como não concorda com o teor da lei, fazer vetos de todo o tipo, sejam de gaveta, sejam de enviar para o Tribunal Constitucional, seja de procurar atrasar a lei, para procurar que quem venha a assinar esta lei venha a ser outro presidente", afirmou.
É a resposta de André Ventura às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa na terça-feira, quando disse que irá anunciar a decisão sobre a Lei de Estrangeiros na próxima quinta-feira, dia em que termina o prazo para o eventual envio para o Tribunal Constitucional.
"Garanto que não passarei do dia 16, vou cumprir esse prazo, o que também já permite compreender qual é a minha inclinação", disse então Marcelo Rebelo de Sousa.
O presidente do Chega considera que se trata de "taticismo político" por parte do Presidente da República e que há uma tentativa de "ocultar das pessoas" o que pretende fazer.
Sobre a nova Lei de Estrangeiros que foi entregue ao presidente da República, André Ventura considera que esta é "mais fraca do que deveria ser" e defende que é preciso "mais controlo de fronteiras" e da imigração, mas que o chefe de Estado "discorda disso".
"Nós vamos ter uma Lei de Estrangeiros. Enquanto esta maioria existir no parlamento, vai haver uma Lei de Estrangeiros, quer o Presidente goste, quer o Presidente não goste. E faremos as vezes que forem precisas a Lei de Estrangeiros", afiançou.
André Ventura afirmou que "felizmente" o Presidente da República irá mudar no próximo ano e que espera que o próximo chefe de Estado concorde com esta lei.
(com Lusa)
