Num requerimento dirigido ao Ministério da Educação, o deputado de "Os Verdes" Francisco Madeira Lopes pergunta ao Ministério para quando está prevista a colocação dos professores que falta nomear.

De acordo com o deputado, neste momento existem "inexplicavelmente" alunos e turmas sem professores, sem que se saiba qual a razão para este atraso, enquanto alguns docentes têm horários incompletos.

Este ano, o Governo acabou com o destacamento de professores de português no estrangeiro, que começaram a ser contratados anualmente.

Para puderem candidatar-se, os docentes têm que pedir uma licença sem vencimento em Portugal.

Para "Os Verdes", esta situação implica "uma perda de direitos laborais " e "retira qualquer estabilidade ao corpo docente".

"Os professores do ensino do português no estrangeiro têm vindo a perder gradualmente salário, sendo os novos professores os mais prejudicados", lamentam, adiantando que as coordenações do EPE, a funcionar junto das embaixadas e consulados, estão "sem pessoal, o que dificulta em muito o relacionamento e o apoio aos professores, bem como toda a gestão do sistema".

No requerimento, o Partido Ecologista "Os Verdes" sublinham ainda que no Luxemburgo há "situações muito graves como as dos cursos paralelos, em que há extremas dificuldades de funcionamento dado que muitas vezes as comunas dificultam o acesso a salas de aula" e "está a ser pedido aos professores de português que leccionem outras disciplinas, que não o português".

O deputado questiona ainda o Ministério da Educação sobre a ausência de horários completos na Grã-Bretanha, uma vez que é elevada a concentração de emigrantes naquele país.

O requerimento de "Os Verdes" surge após uma audiência que o partido manteve com o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), que denunciou um conjunto de "irregularidades e situações extremamente preocupantes que ameaçam o bom funcionamento e a prossecução dos objectivos do ensino do português no estrangeiro".