Vereadora renuncia ao mandato com críticas a presidente e colega no PSD

A vereadora da Câmara de Coimbra Teresa Violante renunciou hoje ao mandato acusando o presidente da autarquia e companheiro de partido, Carlos Encarnação (PSD), de comportamento "indecoroso, ofensivo e danoso" para consigo.

Agência LUSA /

"Repudio totalmente a nódoa ofensiva que tentou imputar à minha pessoa e ao meu bom-nome. Trabalhei muito, e continuarei a trabalhar para construir a minha carreira académica e profissional e não permitirei que esta atitude venha manchar a minha dignidade pessoal e profissional", declarou a autarca numa comunicação apresentada esta tarde ao executivo camarário.

O aspecto visível desta controvérsia é a adjudicação de dois concertos musicais de abertura do renovado Jardim da Sereia pela vereadora, no âmbito das suas funções autárquicas, acto que levou Carlos Encarnação a convidar Teresa Violante a demitir-se.

Nessa altura acusou a vereadora de falta de lealdade por não o ter informado que Filipe Nascimento, dirigente nacional e local da JSD, era sócio da empresa promotora, e referenciado na imprensa como namorado de Teresa Violante.

Em declarações à imprensa, há 12 dias o presidente da Câmara queixou-se de "em momento algum [Teresa Violante] o ter informado sobre as circunstâncias desta adjudicação".

Encarnação acrescentou ainda que "devido a critérios pessoais nunca adjudicaria o evento a uma empresa da qual soubesse ser sócio um dirigente da JSD".

"Devo afirmar que nunca, em momento algum desde que assumi estas funções, me foi comunicado pelo presidente da Câmara que existiam impedimentos no que diz respeito aos diversos procedimentos de contratação desenvolvidos pelo município na normal prossecução das suas atribuições que obrigassem à verificação das qualidades político-partidárias dos sócios das empresas", argumentou hoje Teresa Violante.

Recordou que já anteriormente a Câmara Municipal de Coimbra contratualizara serviços à empresa Bioevent, de que é sócio Filipe Nascimento, facto confirmado pelo presidente, frisando que isso aconteceu no Verão de 2004 no âmbito de uma parceria com o Instituto da Juventude, em que este suportava os encargos.

Para a ex-autarca, não existindo "qualquer legalidade subjacente ao processo em questão", o procedimento "foi indecoroso no modo sensacionalista com que a questão foi tratada pelo presidente nos meios de comunicação social, ofensivo pois poderia ter induzido nos cidadãos uma errada imagem de ilegalidade, e danoso na medida em que constituiu um ataque feroz e incompreensível" à sua pessoa.

Teresa Violante referiu que após a expressão pública deste litígio tentou por diversas vezes falar com o presidente, mas esta nunca a quis atender, e viu mesmo recusado um pedido formal de audiência.

Foi esse "direito à palavra", e de se fazer ouvir por Carlos Encarnação, que a levou a reservar a justificação da sua renúncia para o executivo camarário.

Carlos Encarnação, por seu turno, apenas dedicou umas breves palavras ao sucedido, afirmando que por sua opção pessoal todos os eventos desta natureza não devem implicar encargos para o município, cabendo às empresas promotoras angariar os patrocinadores necessários para cobrir os custos.

"Tinha como pressuposto que a adjudicação ficasse a custo zero. Não foi isso que aconteceu", frisou.

Encarnação acrescentou que foi disponibilizada uma verba para a realização, de cerca de 50 mil euros, mas escusou-se a revelar os custos reais do evento, depois de deduzidos as receitas de publicidade e de bilheteira.

Para Luís Vilar, líder da bancada socialista na Câmara, neste processo "foi sacrificado o cordeiro", em alusão a Teresa Violante, acrescentando que a atitude do presidente é no mínimo pouco transparente".

"Não tenho a menor dúvida de que há negócios escuros na Câmara Municipal de Coimbra com contornos político-partidários", declarou o autarca, exemplificando no caso presente com a condição de Carlos Encarnação, de presidente da Câmara e de vice-presidente do PSD, e de Filipe Nascimento, de empresário e dirigente nacional e local da JSD.

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