Vice-presidente do Brasil reforça laços económicos com Portugal em visita oficial
O vice-presidente do Brasil, José Alencar, inicia domingo uma visita oficial a Portugal, acompanhado por uma delegação de mais de 100 empresários brasileiros.
José Alencar, que chega da Europa do Leste, onde se encontrava em missão oficial na Rússia e na Roménia, cumprirá uma agenda apertada em Portugal até ao dia 20, que inclui a participação em encontros empresariais e reuniões com o presidente Jorge Sampaio e com o primeiro-ministro Santana Lopes.
No domingo, o vice-presidente brasileiro vai conhecer a Herdade do Esporão, que produz vinhos em Reguengos de Monsaraz, a 180 quilómetros a sul de Lisboa, e depois visita o centro histórico de Évora.
Na segunda-feira, em Lisboa, José Alencar participa na cerimónia de deposição de uma coroa de flores no túmulo do poeta português Luís de Camões, no Mosteiro dos Jerónimos, e é recebido no Palácio de Belém por Jorge Sampaio.
Nesta ocasião, serão abordados os temas de interesse da agenda bilateral.
Entre eles destacam-se o problema dos brasileiros em situação irregular em Portugal, o incremento das relações económico-comerciais entre os dois países e as negociações entre Mercosul e União Europeia, cuja ronda decisiva para finalizar um acordo de livre comércio até o final deste mês está prevista para o próximo dia 20, em Lisboa.
Ainda no mesmo dia José Alencar abre o "workshop" sobre oportunidades de investimentos no Brasil na área do turismo, evento promovido pelo Itamaraty com o apoio do Banco Espírito Santo, e participa da sessão de encerramento do I Encontro LusoÀBrasileiro de Escritórios de Advocacia.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, mais de 100 escritórios de advocacia brasileiros estarão representados nesse evento, que começa no dia 17, em Lisboa.
José Alencar terá depois um encontro com a comunidade brasileira residente em Portugal, ocasião em que vai reiterar a disposição dos dois governos em solucionar o mais breve possível o problema dos imigrantes brasileiros.
Apesar de beneficiados pelo acordo de contratação recíproca de nacionais, assinado em Julho do ano passado durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lisboa, há cerca de 27 mil brasileiros que ainda não conseguiram legalizar a sua situação em Portugal, de acordo com dados do Itamaraty.
Na segunda-feira à noite, o vice-presidente terá um jantar de trabalho oferecido pelo primeiro-ministro Santana Lopes, em São Bento.
O dia 19 inicia-se com um pequeno-almoço com empresários portugueses, que deverão abordar a necessidade de o Brasil rever os acordos de promoção e protecção dos investimentos estrangeiros (APPI).
Os chamados APPI, entre eles o que o Brasil assinou com Portugal, foram retirados do Congresso Nacional no final do governo do antigo presidente Fernando Henrique Cardoso sob a alegação de que eram inconstitucionais por concederem privilégios aos empresários estrangeiros.
José Alencar vai abrir, em seguida, o seminário "Portugal - uma plataforma de negócios para o Brasil na União Europeia".
A iniciativa procura estimular os investimentos brasileiros em Portugal que, no ano passado, totalizaram 117 milhões de euros, apenas 0,5 por cento do total de investimentos estrangeiros no país.
Os empresários brasileiros serão orientados sobre as formas de parceria e os mecanismos burocráticos e fiscais para penetrar no mercado europeu.
O seminário, organizado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, conta com o apoio da Agência Portuguesa para o Investimento (API), do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Investimento (IAPMEI) e do Instituto de Comércio Exterior de Portugal (ICEP).
Após a abertura do seminário, José Alencar inaugura uma agência do Banco do Brasil em Cascais.
à tarde, o vice-presidente brasileiro será recebido na Assembleia da República e à noite participará de um jantar oferecido pelo presidente Jorge Sampaio.
José Alencar regressa no dia 20 ao Brasil.
