"Estar aqui 21 meses preso não é bom para ninguém: acho que já estou condenado antes de ser julgado", desabafou Vítor Trindade no final da primeira sessão.

O empresário da noite disse ter sofrido muito com este processo quer do ponto de vista económico quer pessoal mas negou que a rede se dedicasse à prostituição.

O "lenocínio (incentivo à prostituição) caiu (em fase de investigação) porque nunca existiu: eu não trabalho com prostitutas", afirmou o empresário, garantindo que as mulheres vieram sempre de livre vontade.

"Não as obriguei a entrar no avião", disse Vítor Trindade.

Também desresponsabilizou do crime de tráfico de pessoas o seu sócio Alfredo Morais, outro dos principais arguidos do processo, que só entrou no negócio depois da rede Passerelle ter sido criada, em 1998.

Vítor Trindade criticou também o comportamento das autoridades que o acusam de vários crimes mas nunca ordenaram o encerramento dos estabelecimentos de diversão nocturna.

"Se eu estou a cometer um crime" nunca foi "dada ordem de encerramento" mesmo após várias "rusgas" policiais aos estabelecimentos, afirmou, negando também os valores apontados pelas autoridades para evasão fiscal, superiores a 20 milhões de euros.

"E as perdas?", questionou o empresário, considerando que existe uma "discrepância" nos valores apurados pelo Ministério Público (MP) e os assumidos pelas empresas gestoras dos espaços.

Nesse sentido, o advogado de Vítor Trindade já apresentou uma impugnação judicial, pedindo também a separação da evasão fiscal dos crimes penais que estão a ser julgados.

Opinião semelhante tem Carlos Melo Alves, advogado de Alfredo Morais, considerando que a separação dos processos seria a mais adequada, de acordo com a legislação em vigor.

Tratam-se de "procedimentos fiscais que têm mais a ver com procedimentos fiscais que é mais adequado serem julgados à parte do que dentro do processo penal", afirmou o causídico, que criticou também o facto do julgamento ter lugar em Leiria, apenas por a primeira denúncia ter sido feita nesta comarca.

"Depois de investigarem a denúncia, a Judiciária constatou que estes factos não tem relação nenhuma com Leiria" pelo que apenas por "razões formais" é que o julgamento tem aqui lugar.

"Este processo deve ter mel", ironizou.

Na sessão de hoje, o procurador do Ministério Público (MP), Albano Pinto, e Carlos Melo Alves travaram-se de razões, obrigando mesmo à intervenção da juiz-presidente, Patrícia Costa, que acalmou as partes.

Contudo, o advogado de Alfredo Morais considera uma situação normal que "tem tudo a ver com diferendos processuais".

Em Janeiro de 2006, os cabecilhas da rede foram detidos pelas autoridades no âmbito da operação "Yankee" tendo surgido suspeitas de tráfico de mulheres e apoio à prostituição.

No entanto, a maior parte desses indícios acabaram por não ser provados em fase de investigação e as autoridades concentraram-se nos crimes.

Na acusação, o Ministério Público acusa Vítor Trindade e Alfredo Morais de se terem associado "formulando um plano" para criar estruturas comerciais que se dedicavam a fugir aos impostos.

As mulheres evitavam a fiscalização das autoridades usando cartões de consumo nos bares, dando "assim a entender que estavam na presença de clientes que pagariam as respectivas despesas à saída dos estabelecimento".

A Alfredo Morais cabia a responsabilidade de colocar à disposição dos mesmos estabelecimentos um serviço de segurança com vista a obviar a eventuais desacatos, por termo a eles e garantir, inclusive pela força física, o pagamento das despesas efectuadas pelos respectivos clientes", pode ler-se na acusação do Ministério Público.

Além de brasileiras, o grupo recorria a mulheres senegalesas, venezuelanas, eslovacas, romenas e letãs, através de "angariadores no mercado de leste"

Além da evasão fiscal, os arguidos são acusados de associação criminosa, posse de armas, auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas, entre outros, num total de 1 200 crimes.