Vogal do Conselho de Jurisdição do CDS-PP demite-se, segunda saída em quatro dias

O vogal do Conselho de Jurisdição do CDS-PP Pedro Carvalho demitiu-se hoje do cargo, alegando que aquele órgão deixou de dar garantias de "independência e imparcialidade".

Agência LUSA /

"Sendo o Conselho de Jurisdição o tribunal do partido, deveria ser um garante de independência de imparcialidade. A partir do momento em que deixou de o ser, como entendo que aconteceu com o parecer da semana passada, entendi que devia sair", disse à Lusa Pedro Carvalho, que votou contra a decisão daquele órgão.

Na madrugada de sexta-feira, o Conselho de Jurisdição do CDS-PP decidiu que o Conselho Nacional do partido pode convocar eleições directas para a escolha do líder, indo ao encontro das pretensões de Paulo Portas.

Por cinco votos a favor e dois contra (de Pedro Carvalho e Nuno Peres Alves), o órgão jurisdicional considerou que a realização de um Congresso poderá ocorrer posteriormente, com carácter ratificativo.

Pedro Carvalho é o segundo membro do Conselho de Jurisdição a abandonar aquele órgão na sequência da aprovação do parecer, depois do vice-presidente Nuno Peres Alves ter saído em protesto contra a alegada natureza política do parecer emitido na madrugada de sexta-feira.

Uma crítica subscrita por Pedro Carvalho: "é um parecer eminentemente político", sublinhou.

Nas suas declarações de voto, que constam do parecer, Nuno Alves Peres e Pedro Carvalho já tinham, aliás, feito alusão ao que consideraram ser a natureza política da decisão.

"O parecer votado, salvo no que se refere à questão da aplicação do Código Civil aos partidos políticos (que me parece, em geral, mal resolvida porque em termos genéricos), não é um parecer jurídico mas político", referiu Nuno Peres Alves.

Por sua vez, Pedro Carvalho disse na primeira alínea da sua declaração de voto que subscrevia "na íntegra a declaração de voto do vice-presidente".

Questionado sobre quem será o seu substituto, Pedro Carvalho referiu que não haverá lugar substituições, pois, apesar da sua demissão e da saída de Nuno Peres Aires, o Conselho de Jurisdição "ainda tem quórum". Em relação ao futuro, Pedro Carvalho admite que "a curto, médio prazo" irá ponderar a sua continuidade no partido, "independentemente de quem ganhe a luta fratricida" em que o CDS-PP está envolvido.

"Não excluo essa hipótese. A luta fratricida em que o partido está envolvido é uma situação preocupante. Mas essa é ainda uma reflexão que tenho de fazer, ideias que tenho de amadurecer", sublinhou.

O Conselho de Jurisdição é actualmente presidido por Manuel Machado e tem como vogais Ernestina Ferreira, João Matos, José Mexia e Paulo Soares.

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