Em entrevista ao podcast da Antena 1, Política com Assinatura, o Ministro da Reforma do Estado garante que não está preocupado nem com resistências nem com eventuais travões.

“Não sou ingénuo, conheço bem o Estado, sei bem onde, de onde vêm, como estão essas resistências” e acrescenta que não se sente capturado por uma tarefa que admite ser difícil: “se me sentisse capturado ia-me embora amanhã”.

Entre sindicatos, partidos e deputados no Parlamento “não encontrei uma pessoa que me dissesse «não é preciso reformar o Estado»”, afirma.

O Governo vai criar a figura do CTO, traduzindo significa Diretor de Sistemas e Tecnologias de Informação da Administração Pública.

O Ministro da Reforma do Estado explica na Antena 1 que será uma figura “com competências transversais na Administração Pública para garantir que todos os sistemas da Administração Pública conversam entre si”.

Gonçalo Matias assegura que “até ao final do ano isso está absolutamente em marcha e em curso”.

A reforma do Estado não passa por despedir funcionários públicos, promete o Ministro da Reforma do Estado. Gonçalo Matias afirma mesmo que “não há nenhum programa nem nenhum objetivo de despedimento de funcionários públicos”.

Se algum serviço tiver demasiados trabalhadores “o que se pode fazer é uma revalorização dessas pessoas e uma realocação dessas pessoas”, adianta.

O Ministro da Reforma do Estado garante também que a proposta do Governo “não é implodir o Estado, não é fazer tábua rasa, também não é fazer cosmética”.

Gonçalo Matias reforça que a reforma do Estado é uma decisão política, de centralidade política, visto que foi assim definida pelo Primeiro-Ministro.

A ideia, diz o Ministro, é entrar no Estado, olhar para ele de dentro e perceber quais são as entidades que devem ser extintas e as que devem ser alvo de fusão.

“Não pretendemos destruir o Estado, o que não pode acontecer é o Estado afogar as pessoas e as empresas em burocracia, nem se atrapalhar a ele próprio", acrescenta.

“Esta reforma não é contra ninguém, é feita com as pessoas”, assegura o Ministro da Reforma do Estado. O Governo vai por isso lançar, anuncia Gonçalo Matias na Antena 1, aquilo que denomina como “um grande pacto para as competências digitais”, que implica formar funcionários da Administração Pública e a população em geral.

10 mil milhões de euros é o preço da burocracia em Portugal, valor estimado pelo Ministro da Reforma do Estado.

Acrescenta Gonçalo Matias que “a burocracia cria o caldo necessário para a corrupção, a corrupção alimenta-se da burocracia”. E é por isso que defende que a reforma do Estado deve, acima de tudo, assentar na simplificação.

Para além de excesso de burocracia, o responsável pela Reforma do Estado entende que existe também “um excesso de complicação legislativa”. Defende por isso alterações em diversas leis, elegendo três primordiais: a lei da contratação pública, a lei do Tribunal de Contas e várias leis referentes aos licenciamentos.

“A alteração a estas três leis, nas quais estamos a trabalhar, mudavam muito o nosso país” sugere nesta entrevista ao podcast da Antena 1, Política com Assinatura.

Entrevista conduzida pela editora de política da Antena 1, Natália Carvalho.

"Não sou ingénuo, sei onde estão as resistências", admite ministro da Reforma do Estado