Política
10 anos, três crises políticas. As dissoluções do Presidente Marcelo
Com Marcelo Rebelo de Sousa de saída do Palácio de Belém, ficam na história dois mandatos de cinco anos também marcados pelas dissoluções da Assembleia da República. Foram três, em 2021, 2023 e 2025. Marcelo Rebelo de Sousa iguala António Ramalho Eanes no número de vezes que utilizou a bomba atómica, um dos poderes presidenciais.
Puxamos a fita atrás até 2021. Bloco de Esquerda e PCP, até então parceiros de esquerda do Governo socialista liderado por António Costa, não se revêem na proposta de Orçamento do Estado para 2022. As negociações não chegam a bom porto e o orçamento acaba a ser rejeitado no Parlamento, logo na votação na generalidade. É a primeira vez, em democracia, que um OE é chumbado na Assembleia da República. É também decretado o fim da chamada "geringonça".
Perante a crise política, o Presidente Marcelo não vê outra alternativa senão dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas. "Em momentos como este, existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações ou temores. Faz parte da vida própria da democracia devolver a palavra ao povo", anuncia numa declaração ao país.
As eleições legislativas de 2022 culminam com uma surpreendente maioria absoluta conquistada por António Costa. Mas a legislatura, contra todas as expetativas, também não chega ao fim. O então primeiro-ministro é visado numa investigação judicial, a "Operação Influencer". A investigação, e em particular um parágrafo num comunicado assinado pela Procuradora-Geral da República, leva António Costa a apresentar a demissão de chefe de Governo, em Novembro de 2023. Nova crise política.
É um dos momentos em que, ao longo dos dois mandatos em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa é muito criticado pela solução política que encontrou para resolver uma crise. Com uma maioria absoluta do PS no Parlamento, o chefe de Estado decide-se, uma vez mais, por dissolver a AR e convocar eleições antecipadas, rejeitando nomear um novo primeiro-ministro escolhido pelo PS, como Mário Centeno, nome que chegou a estar em cima da mesa.
Numa comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa justifica a decisão de convocar eleições antecipadas: "Fi-lo pela natureza do voto nas eleições de 2022, personalizado no primeiro-ministro, com base na sua própria liderança e esmagadora vitória", em referência a António Costa, que sai de cena.
A 10 de Março de 2024, o país vira à direita. Luís Montenegro, presidente do PSD e líder da AD, vence as eleições legislativas, mas sem maioria. A margem é curta para o Partido Socialista e o Chega alcança os 50 deputados eleitos. Montenegro é obrigado a procurar consensos permanentes no Parlamento para conseguir governar.
Mas um ano depois surgem as primeiras notícias relacionadas com a Spinumviva, a empresa familiar detida então pelo primeiro-ministro. Debaixo de fogo, Luís Montenegro enfrenta uma moção de censura ao Governo, apresentada pelo PCP. É chumbada. Em contra-resposta, o primeiro-ministro anuncia uma moção de confiança. Diz até que novas eleições antecipadas "não são desejáveis, mas serão um mal necessário". A moção de confiança ao Governo acaba também rejeitada no Parlamento, levando à queda do Executivo.
É a terceira dissolução do Presidente Marcelo. "Ao Presidente da República, o primeiro interessado na estabilidade e na dispensa de novas eleições, e que tudo fez ao seu alcance para o salvaguardar, não lhe restava senão anunciar a dissolução da AR e a convocação de eleições para o dia 18 de Maio de 2025", justifica assim, dirigindo-se aos portugueses.
Marcelo Rebelo de Sousa sai de Belém com três dissoluções do Parlamento no currículo. Criticado por muitos, por ter recorrido demasiadas vezes a este instrumento, Marcelo serviu-se dele como ferramenta política, ao longo do mandato, para resolver impasses ou clarificar a situação política junto do povo. O seu sucessor, António José Seguro, que toma posse dia 9 de Março, já fez por exemplo saber que uma rejeição do Orçamento do Estado na Assembleia da República não significa necessariamente uma dissolução do Parlamento. Só usará a bomba atómica em última instância, garante Seguro.
Perante a crise política, o Presidente Marcelo não vê outra alternativa senão dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas. "Em momentos como este, existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações ou temores. Faz parte da vida própria da democracia devolver a palavra ao povo", anuncia numa declaração ao país.
As eleições legislativas de 2022 culminam com uma surpreendente maioria absoluta conquistada por António Costa. Mas a legislatura, contra todas as expetativas, também não chega ao fim. O então primeiro-ministro é visado numa investigação judicial, a "Operação Influencer". A investigação, e em particular um parágrafo num comunicado assinado pela Procuradora-Geral da República, leva António Costa a apresentar a demissão de chefe de Governo, em Novembro de 2023. Nova crise política.
É um dos momentos em que, ao longo dos dois mandatos em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa é muito criticado pela solução política que encontrou para resolver uma crise. Com uma maioria absoluta do PS no Parlamento, o chefe de Estado decide-se, uma vez mais, por dissolver a AR e convocar eleições antecipadas, rejeitando nomear um novo primeiro-ministro escolhido pelo PS, como Mário Centeno, nome que chegou a estar em cima da mesa.
Numa comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa justifica a decisão de convocar eleições antecipadas: "Fi-lo pela natureza do voto nas eleições de 2022, personalizado no primeiro-ministro, com base na sua própria liderança e esmagadora vitória", em referência a António Costa, que sai de cena.
A 10 de Março de 2024, o país vira à direita. Luís Montenegro, presidente do PSD e líder da AD, vence as eleições legislativas, mas sem maioria. A margem é curta para o Partido Socialista e o Chega alcança os 50 deputados eleitos. Montenegro é obrigado a procurar consensos permanentes no Parlamento para conseguir governar.
Mas um ano depois surgem as primeiras notícias relacionadas com a Spinumviva, a empresa familiar detida então pelo primeiro-ministro. Debaixo de fogo, Luís Montenegro enfrenta uma moção de censura ao Governo, apresentada pelo PCP. É chumbada. Em contra-resposta, o primeiro-ministro anuncia uma moção de confiança. Diz até que novas eleições antecipadas "não são desejáveis, mas serão um mal necessário". A moção de confiança ao Governo acaba também rejeitada no Parlamento, levando à queda do Executivo.
É a terceira dissolução do Presidente Marcelo. "Ao Presidente da República, o primeiro interessado na estabilidade e na dispensa de novas eleições, e que tudo fez ao seu alcance para o salvaguardar, não lhe restava senão anunciar a dissolução da AR e a convocação de eleições para o dia 18 de Maio de 2025", justifica assim, dirigindo-se aos portugueses.
Marcelo Rebelo de Sousa sai de Belém com três dissoluções do Parlamento no currículo. Criticado por muitos, por ter recorrido demasiadas vezes a este instrumento, Marcelo serviu-se dele como ferramenta política, ao longo do mandato, para resolver impasses ou clarificar a situação política junto do povo. O seu sucessor, António José Seguro, que toma posse dia 9 de Março, já fez por exemplo saber que uma rejeição do Orçamento do Estado na Assembleia da República não significa necessariamente uma dissolução do Parlamento. Só usará a bomba atómica em última instância, garante Seguro.
