Política
50 anos das autonomias. Madeira e Açores querem "ambição" e reflexão "sem paternalismos e declarações de amor"
Entre o investimento estratégico e a revisão da Lei de Finanças Regionais, os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira encaram os 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas como uma oportunidade para refletir, de forma séria, sobre o futuro. José Manuel Bolieiro e Miguel Albuquerque vão discursar esta sexta-feira na sessão comemorativa com que a Assembleia da República vai assinalar meio século das autonomias regionais. Em declarações à rádio pública enumeram desafios e prioridades para os próximos 50 anos.
“É quase unânime que uma das maiores conquistas da democracia portuguesa foi sem dúvida a conquista das autonomias políticas por parte dos arquipélagos”, afirma Miguel Albuquerque em declarações à RTP Antena 1.
A autonomia trouxe conquistas, sublinha o presidente do Governo Regional da Madeira, mas o passar dos anos exige também uma “reflexão séria” sobre o que ainda é necessário fazer, “sem complexos, paternalismos e declarações de amor”.
“Quais as soluções para uma região que, apesar de continuar a desenvolver-se, tem sempre problemas estruturais de outra periferia, distanciamento e insularidade”, questiona o líder do executivo madeirense, que pede “soluções no quadro legislativo” que permitam tomar decisões “adequadas” ao território, defendendo desde logo "mais poderes" para as Assembleias Legislativas Regionais.
“É necessária uma revisão constitucional consonante com aquilo que são os desejos e as necessidades prospetivas de desenvolvimento da Madeira; uma revisão da Lei de Finanças Regionais que está completamente desatualizada; e também os investimentos fundamentais no quadro da defesa nacional e da defesa europeia.”, enumera Miguel Albuquerque.
“Temos um futuro mais ambicioso do que porventura toda a nossa história”
De olhos postos no futuro, José Manuel Bolieiro vê no assinalar dos 50 anos das autonomias regionais uma oportunidade. “A minha perspetiva é transformar o conceito da autonomia - que já foi progressiva, que já foi tranquila, que é de responsabilidade - numa autonomia de conhecimento, de valorização dos territórios”, refere, em declarações à rádio pública.
De olhos postos no futuro, José Manuel Bolieiro vê no assinalar dos 50 anos das autonomias regionais uma oportunidade. “A minha perspetiva é transformar o conceito da autonomia - que já foi progressiva, que já foi tranquila, que é de responsabilidade - numa autonomia de conhecimento, de valorização dos territórios”, refere, em declarações à rádio pública.
O presidente do Governo Regional açoriano assume que a afirmação das potencialidades dos Açores é um “desafio”. “Não é difícil transportar palavras de afirmação geopolítica, geostratégica e geoeconómica. O que é preciso, e é mais difícil, é concretizar em investimento público estratégico, em infraestruturas, em consórcios de investimento para esse potencial que é, provavelmente, muito maior do que se for de afirmação regional ou até nacional”, sublinha José Manuel Bolieiro, que acrescenta: “É de afirmação comunitária da União Europeia, é de afirmação transatlântica e é de afirmação internacional, para uma economia cada vez mais global”.
E há áreas de atuação cruciais. “A transição climática, a transição digital, a transição energética. Tudo passará pelo mar, tudo passará pela relação transatlântica, tudo passará por investimentos em infraestruturas críticas para estes domínios: não só no conhecimento do mar e da economia azul, como também no conhecimento do acesso ao espaço e na relação que as comunicações, através de cabos submarinos de fibra óptica ou através de uma constelação de satélites, pode permitir conhecer para efeitos de economia de precisão, de transformação digital e de afirmação de soberania nos territórios", resume.
“Eu acho que nós temos um futuro muito mais ambicioso do que porventura toda a nossa história, que já é secular, quer enquanto região, quer enquanto país”, defende ouvido pela RTP Antena 1.
