A lei dos solos, a ameaça de moção de censura e o "partido em dificuldades"

por Cristina Santos - RTP
Pedro A. Pina - RTP

O Chega ameaça avançar com uma moção de censura ao Governo de Luís Montenegro. Em causa estão suspeitas de conflito de interesses, por causa do património da família do primeiro-ministro e as recentes alterações à chamada lei dos solos. André Ventura acusa mesmo o chefe do Executivo de ser um magnata do imobiliário e garante que já avisou o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O primeiro-ministro classifica como "absurda e injustificada" a sugestão de que poderá existir um conflito de interesses pela possibilidade de a empresa imobiliária da família poder beneficiar da recente revisão da lei dos solos, aprovada pelo Governo.

O caso foi notícia no Correio da Manhã, no sábado: a empresa imobiliária que a mulher e os filhos do primeiro-ministro detêm. Em conferência de imprensa, André Ventura ameaçou apresentar uma moção de censura ao Governo. Isto se Luís Montenegro não der explicações sobre o que Ventura apelida de "suspeita absoluta de corrupção".

"Se essa resposta persistir em não ser dada, em ser ocultada", esta segunda-feira "o Chega dará entrada com uma moção de censura ao Executivo", anunciou André Ventura, na sede do partido.

O líder do Chega deu a Luís Montenegro "24 horas" para esclarecer este caso, assegurando que transmitiu ao presidente da República a intenção de apresentar a moção de censura, "caso o primeiro-ministro não dê respostas satisfatórias".
Entre outros partidos da oposição, o Iíder do PS defendeu, ainda no sábado, que o primeiro-ministro não podia continuar em silêncio.

No mesmo sentido, o secretário-geral do PCP fez questão de sublinhar que, “havendo explicações a dar, que se dê explicações. Não há dúvida”. No entanto, Paulo Raimundo criticou a iniciativa do Chega de apresentar uma moção de censura ao Governo. Paulo Raimundo diz que se trata de uma “fuga para a frente de um partido em dificuldades”.

“Tanto alarido por causa disso e quando foi a votação da lei dos solos o que é que o Chega fez?”, recordou Paulo Raimundo. "É bom não esquecer que (lei dos solos) teve o voto do PSD, CDS, Chega e da Iniciativa Liberal e teve a ida a jogo do Partido Socialista”, reforçou o secretário-geral comunista.

Quanto às “dificuldades” a que se referiu Paulo Raimundo, na última semana, o Parlamento debateu os “insultos” da bancada do Chega à deputada socialista, invisual, Ana Sofia Antunes. O PS anunciou mesmo que vai propor alterações ao código de conduta dos deputados para haver forma de punir os insultos entre parlamentares.

Antes desta polémica, o partido de André Ventura viu alguns dos seus elementos serem alvos de acusações e investigações. O mais recente a envolver um deputado que teria alegadamente violado uma rapariga de 15 anos.
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