Aeroporto no Montijo. PAN defende demissão do presidente da APA

por Carlos Santos Neves - RTP
O partido Pessoas-Animais-Natureza acusa a Agência Portuguesa do Ambiente de ser uma "debulhadora dos ecossistemas" Estela Silva - Lusa

O PAN saiu esta quinta-feira a terreiro para reclamar a demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, na sequência da luz verde à construção de um aeroporto no Montijo. O porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza acusa mesmo a entidade de ser uma “debulhadora dos ecossistemas”.

“No seguimento do anúncio de parecer favorável condicionado pela APA (Agência Portuguesa do Ambiente) ao aeroporto complementar do Montijo, o PAN considera que o atual conselho diretivo da APA não tem condições para continuar no exercício de funções, razão pela qual pede a demissão do presidente e da direção”, lê-se numa nota assinada por André Silva, porta-voz do PAN.

“A decisão da APA confirma aquilo para o qual o PAN tem há muito vindo a alertar: que não existe em Portugal uma entidade verdadeiramente independente capaz de assegurar a salvaguarda dos valores ambientais. Na verdade, a APA tem funcionado como a lavandaria da imagem dos sucessivos governos e uma debulhadora dos ecossistemas e dos valores naturais”, prossegue o texto do PAN.

A Agência Portuguesa do Ambiente anunciou na passada terça-feira que o projeto do novo aeroporto no Montijo, na margem sul do Tejo, colheu uma decisão favorável condicionada em sede de Declaração de Impacte Ambiental, mediante perto de 160 medidas de minimização e compensação a que a ANA - Aeroportos de Portugal “terá de dar cumprimento”, num montante de cerca de 48 milhões de euros.

No mesmo comunicado, o PAN promete bater-se contra “qualquer norma inscrita na proposta de Orçamento do Estado de 2020” para viabilização da nova infraestrutura aeroportuária.

O partido prepara-se para apresentar uma iniciativa legislativa com vista a alterar o “diploma que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Impacto Ambiental”, sustentando que “não faz sentido que sejam os proponentes dos projetos a desenvolver” os estudos.

O PAN vai também apresentar uma outra proposta que visa rever os “critérios de nomeação e de exercício de mandatos de altos cargos públicos”. O objetivo é assegurar “o exercício transparente e independente dos mandatos e a sua não perpetuação no tempo”.
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