José Pedro Aguiar-Branco falava aos jornalistas em Paço de Arcos, concelho de Oeiras, a meio de uma visita à Escola Superior Náutica Infante Dom Henrique, que foi alvo de um voto de louvor aprovado por unanimidade pelo parlamento.

Questionado sobre os mais recentes incidentes relacionados com comportamentos impróprios de deputados -- um deles protagonizado por Filipe Melo, do Chega, enquanto membro da Mesa do parlamento -, o presidente da Assembleia da República aludiu a propostas já apresentadas pelo PS e Livre no sentido de ser revisto o Código de Conduta.

"Se calhar é oportuno podermos fazer uma revisitação do Código de Conduta a que os deputados estão sujeitos e do próprio Regimento da Assembleia da República. Esse é um impulso que compete aos grupos parlamentares", assinalou José Pedro Aguiar-Branco.

Para o presidente da Assembleia da República, "devem ser os grupos parlamentares a ter o impulso de fazer a revisão".

"A credibilidade do parlamento não se observa só no que diz respeito à liberdade política do debate ali realizado, mas também quanto à forma e às regras de urbanidade que devem existir. E é o conjunto dessas duas realidades que dá credibilidade ao parlamento e prestígio à instituição crítica da democracia, a Assembleia da República", sustentou.

Perante os jornalistas, o presidente do parlamento frisou que, neste momento, não existe um quadro sancionatório aplicável aos deputados no exercício das suas funções, mas indicou em seguida que "há publicamente dois grupos parlamentares, o PS e o Livre, que deram indicações de que pretendiam colocar propostas de revisão".

"Até agora, ainda não foi suscitada de novo essa dinâmica (de revisão) para se poder discutir. Acho bem que se discuta e é uma reflexão que se pode fazer", frisou.

Do ponto de vista pessoal, o presidente da Assembleia da República disse não ser favorável à existência de sanções, dizendo que continua a acreditar que "a maturidade e a responsabilização de cada um pela forma como exerce o seu mandato deve ser julgada quando os portugueses forem votar".

c/Lusa

Aguiar-Branco defende debate sobre revisão do Código de Conduta dos deputados